Piracicaba realiza audiência pública sobre barragem de Santa Maria da Serra
Foi realizada ontem, no auditório da Fundação Municipal de Ensino (Fumep), a terceira audiência pública referente ao aproveitamento múltiplo da Hidrovia Tietê/Paraná, em sua extensão de Santa Maria da Serra – onde será construída a barragem – até Piracicaba, no distrito de Ártemis.
Além de Piracicaba, foram realizadas audiências em Santa Maria da Serra e São Pedro. Faltam ainda em Anhembi (21/01/2014) e Águas de São Pedro (22/01/2014). Os encontros são dirigidos pelo Departamento Hídrico do Governo do Estado de São Paulo.
A audiência pública, contou com ampla participação de ambientalistas, que deram opiniões sobre a viabilidade ou não do empreendimento, e de técnicos ligados à empresa responsável pelo projeto de elaboração do EIA-RIMA, que fizeram a apresentação dos estudos referentes aos impactos ambientais e os programas de monitoramento e mitigação dos possíveis efeitos decorrentes do alagamento dos 45 quilômetros que serão abrangidos.
Todas as sugestões e críticas levantadas nas audiências ou protocoladas junto aos órgão competentes pela sociedade serão encaminhadas ao Departamento Hídrico e avaliadas pelos técnicos para possível aproveitamento no projeto.
As vantagens da hidrovia estão relacionadas, primeiramente, à redução drástica de caminhões necessários ao transporte da produção agrícola e à economia decorrente do uso de um sistema com maior custo/benefício e ecologiamente sustentável, já que apenas um comboio duplo por água corresponde a 172 carretas de 35 tonelas de grãos. Sendo que o transporte rodoviário é hoje um dos gargalos a comprometer a eficiência do agronegócio brasileiro no mercado internacional.
O licencimento para o início da obra é dividido em três fases e a viabilidade ambiental é a primeira. Com o parecer da Cetesb em relação ao EIA-RIMA, o documento para para o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), órgão responsável pelo Licenciamento Prévio. Estão previstos três anos para a construção da barragem que, se iniciada em 2014, ficaria pronta entre 2017 e 2018.
De acordo com promotor de Justiça, Ivan Carneiro Castanheiro, o Ministério Público não tem ainda um parecer sobre o projeto da barragem, pois aguarda informações complemementares, como o Estudo de Remanso, que, segundo ele, não consta no EIA-RIMA.