Piracicaba busca o Selo Prata de Boas Práticas rumo à Eliminação da Transmissão Vertical do HIV, concedido pelo Ministério da Saúde (MS) para municípios com mais de 100 mil habitantes. A transmissão vertical ocorre da mãe para o feto ainda na gestação, durante o parto ou na amamentação do bebê. Nesta semana, representantes do MS estão na cidade para validação das informações oferecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais, no credenciamento do município, que serão enviadas a uma comissão. Se o município atender aos critérios estabelecidos, receberá o Selo Prata. Entre os indicadores de Piracicaba apresentados, a cobertura de gestantes infectadas com HIV que fizeram o uso da terapia antirretroviral (TARV) foi de 100%, em 2020, e de 94,1% em 2021.
Ontem, terça-feira, 29/08, representantes do MS foram recebidos pela equipe do Programa Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais e demais coordenações da Secretaria Municipal de Saúde e outros setores envolvidos no Processo de Certificação.
O encontro aconteceu no auditório do Museu da Água e contou, também, com a presença do secretário Municipal de Saúde, Douglas Koga, e representantes do Conselho Municipal de Saúde, GVE-XX (Grupo de Vigilância Epidemiológica), DRS-X (Diretoria Regional de Saúde) e do Pacto pela Redução de Mortalidade Infantil em Piracicaba.
NÚMEROS – Um dos indicadores avaliados pelo Ministério da Saúde é o de cobertura de gestantes infectadas com HIV que fizeram o uso da terapia antirretroviral (TARV). Segundo dados do Sinan/Siclom/Ministério da Saúde, em 2020, a adesão à TARV foi de 100% (todas as 18 pacientes fizeram o uso adequado do TARV) e, em 2021, 94,1% (das 20 pacientes, 19 fizeram o uso adequado do anterretroviral). “Existem vários fatores que fazem uma pessoa deixar o tratamento e, infelizmente, tivemos uma gestante que acabou abandonando a TARV e não conseguimos fazê-la retornar ao tratamento naquele momento. Essas condições foram analisadas e ações viabilizadas para evitar novamente este tipo de situação. Cabe destacar que, apesar de a mãe não ter feito o uso recomendado do tratamento, ela foi acompanhada, sendo adotadas as medidas complementares para prevenção da infecção do bebê, não tendo ocorrido a transmissão vertical”, informou Karina Corrêa, coordenadora do Programa Municipal de IST/Aids e do Centro de Vigilância em Saúde (Cevisa) de Piracicaba, vinculados à Secretaria de Saúde.
Entre os demais critérios verificados para receber o Selo Prata envolvem indicadores – relativos aos anos de 2020 e 2021 – de impacto, como incidência de sífilis congênita, incidência de infecção pelo HIV em crianças, taxa de transmissão vertical de HIV e indicadores de processo como proporção de gestantes com, pelo menos, quatro consultas de pré-natal, proporção de gestantes com, pelo menos, um teste de HIV e/ou sífilis durante o pré-natal, proporção de gestantes em uso de tratamento antirretroviral e proporção de gestantes com tratamento adequado para sífilis.
Karina Corrêa explicou que a certificação reflete a qualidade da assistência no pré-natal, parto, puerpério e seguimento da criança, bem como reconhece o processo de trabalho realizado no território por todos os envolvidos na eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis. “Durante esse processo buscamos qualificar nosso atendimento, acolhimento e cuidados com este público. Foi possível avaliar nossos avanços, bem como rever e corrigir nossas fragilidades no trabalho em rede, visando oferecer assistência de qualidade e, consequentemente, alcançar bons indicadores”, destacou.
O secretário de Saúde, Douglas Koga, enalteceu o trabalho das equipes da rede pública. “As equipes fazem um trabalho já de longa data para a construção destas políticas públicas e essa certificação valida e reconhece todo o trabalho realizado por vocês”, completou Koga.
Segundo o Ministério da Saúde, a sífilis e o HIV são infecções sexualmente transmissíveis (IST) que podem ser transmitidas verticalmente durante a gestação, na ausência de tratamento oportuno e adequado. A taxa estimada de transmissão vertical do HIV (TV-HIV) pode chegar a 30% quando não é utilizada a terapia antirretroviral (TARV). No entanto, se adotada a TARV e demais medidas preventivas, essa taxa se reduz para menos de 2%.
TROCA DE EXPERIÊNCIAS – Para Fernanda Conte, gestora de diagnóstico de IST do Ministério da Saúde, além de validar os dados que mostram que a cidade pode atingir o Selo Prata, o momento também é de entender como esses números foram conquistados. “Queremos entender como o trabalho é realizado na cidade. Estamos aqui para validação dos dados e para uma troca de experiências sobre o assunto. É importante lembrar que, o relatório da nossa visita será enviado a Comissão de Validação do Ministério da Saúde que, posteriormente, emitirá a certificação caso o Município atenda aos critérios estabelecidos”, afirmou.
TRANSMISSÃO VERTICAL – As Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) são causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos. Elas são transmitidas, principalmente, por meio do contato sexual (oral, vaginal, anal) sem o uso de camisinha masculina ou feminina, com uma pessoa que esteja infectada. A transmissão de uma IST também pode ocorrer por meio da transmissão vertical para a criança durante a gestação, o parto ou a amamentação, quando medidas de prevenção não são realizadas.
Todas as gestantes e suas parcerias sexuais devem ser investigadas para IST durante o pré-natal e no momento do parto, especialmente para o HIV, sífilis e hepatites virais B e C. Ao mesmo tempo, devem ser informadas e orientadas sobre as possibilidades de prevenção, bem como, sobre o risco da transmissão vertical para a criança quando a gestante é infectada.