O prefeito Luciano Almeida assinou o decreto número 18.611 (clique aqui) que classifica o município na Fase Laranja no Plano São Paulo de combate ao coronavírus, do Governo do Estado. O decreto já passa a valer hoje, 05/02.
De acordo com o documento, a quarentena fica prorrogada até o dia 21/02. Os serviços não essenciais poderão funcionar observando os protocolos sanitários já editados.
Na Fase Laranja, o atendimento presencial em shopping center, galerias e estabelecimentos similares, pode ser feito com capacidade limitada a 40%, horário reduzido de 8 horas, das 12h até as 20h. As praças de alimentação funcionam de acordo com a categoria do estabelecimento, até 20h.
O Comércio também pode funcionar com capacidade limitada a 40%, durante 8 horas, de segunda à sexta, das 10h até as 18h, e aos sábados, das 8h às 16h. Em Serviços, a capacidade também é de 40%, horário de 8 horas, com funcionamento após as 6h até as 20h.
O consumo local em restaurantes e similares também é liberado desde que a capacidade seja limitada a 40%. O horário é reduzido para 8 horas, com funcionamento das 6h até as 20h. O consumo e atendimento pode ser para clientes sentados. O consumo local em bares continua proibido.
No caso de salões de beleza e barbearias, a capacidade também é de 40%, com até 8 horas diárias e funcionamento após as 6h até as 20h. A mesma regra vale para academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica, que devem realizar apenas aulas e práticas individuais, e também para eventos, convenções e atividades cutlurais.
Para fins de fiscalização, a Prefeitura concedeu tolerância de 15 minutos após os horários fixados para o fechamento dos estabelecimentos.
Todas as demais atividades que geram aglomeração estão expressamente proibidas.