A Prefeitura de Piracicaba participa do 2021 Global Mayors Challenge, uma competição internacional de inovação, promovida pela Bloomberg Philanthropies, sediada nos Estados Unidos. A competição é voltada para municípios com 100 mil habitantes ou mais, que tenham projetos focados na descoberta das ideias transformadoras que surgiram na pandemia da Covid-19. Piracicaba concorre com um projeto na área da habitação, que tem como tema "Pessoas em Vulnerabilidade Invadem e Ocupam Desordenadamente Áreas Públicas e Privadas em Busca de Moradia". De acordo com a Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), em Piracicaba há cerca de 23.500 pessoas de baixa renda, que vivem em lugares impróprios e irregulares.
Competição internacional de inovação vai selecionar 15 projetos, que receberão US$ 1 milhão cada
Piracicaba concorre com outras 499 cidades do mundo. Os projetos serão analisados pela Bloomberg Philanthropies, que vai selecionar 50 cidades que receberão mentoria profissional e fundos para aprofundar o detalhamento e posterior execução. Em dezembro, os 15 projetos mais inovadores receberão o prêmio de US$ 1 milhão cada. O prazo para a implantação do projeto no município será de 3 anos. O projeto inscrito por Piracicaba visa a efetiva regularização fundiária para garantir que a população em vulnerabilidade tenha acesso à moradia, saneamento, energia, segurança, etc. “A falta de infraestrutura mínima, como água, esgoto e energia, as habitações subnormais e adensadas geram um problema de saúde, que foi agravado na pandemia. Há a questão do tráfico de drogas também. Os empreendimentos imobiliários não se fixam em torno das favelas. Então, o problema das moradias impróprias da população de baixa renda afeta a todos e, se não for resolvido, continuará a ocupar áreas ambientalmente frágeis, a sobrecarregar o sistema de saúde e a contribuir para o aumento da criminalidade, da pobreza e da fome”, explica Daniel Rosenthal, diretor-presidente do Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba).
PESQUISA – O projeto piracicabano foi produzido com base em estudos de cruzamento de dados quantitativos e qualitativos da Emdhap, Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento), Semdettur (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo), Ipplap, Defesa Civil, Guarda Civil e ativistas comunitários, além de entrevistas com núcleos de habitação, além de registro fotográfico aéreo. De acordo com Daniel Rosenthal, foram 45 dias de levantamento de informações, pesquisas e, principalmente, exercícios para buscar soluções inovadoras. A execução do projeto deverá ser orquestrada por meio de uma força-tarefa integrada e multidisciplinar, com a participação ativa da Prefeitura com todas as secretarias e autarquias, Governo Estadual e Federal, Câmara de Vereadores, Defensoria e Promotoria Pública, ativistas comunitários e a sociedade como um todo, em especial os moradores desses núcleos habitacionais. Rosenthal conta que o objetivo é atacar a causa e não apenas o problema das habitações irregulares. Desta forma, é fundamental conhecer em detalhes cada núcleo. Para isso, o projeto propõe a criação de um Programa de Qualificação de Assentamentos, com objetivo de coletar mais dados – além dos que já foram colhidos no levantamento inicial – para disponibilizar um aplicativo com conexão direta com os moradores dessas comunidades para levar esclarecimento, orientação e agilidade na solução dos problemas.
Vista da comunidade Portelinha, na região da Vila Cristina, em Piracicaba
Também está previsto no projeto um plano de apoio social, capacitação profissional, trabalho e renda, além de informações e orientações oficiais baseadas nas leis vigentes sobre as regularizações fundiárias. Tendo em vista a relevância do tema e a necessidade de ações nesse sentido, a Prefeitura atua ainda para buscar mais verbas para colocar em prática novas soluções para problemas habitacionais junto às esferas estadual e federal. Para mais informações sobre o Global Mayors Challenge, acesse: https://bloombergcities.jhu.edu/mayors-challenge