Representantes dos governos federal, estadual e municipal formalizam amanhã (10), o convênio com o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais.
Estarão no evento a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o governador de São Paulo, Cláudio Lembo, o presidente da Assembléia Legislativa, Rodrigo Garcia e o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli.
O programa, que deve capacitar mil gestores em 200 municípios paulistas, tem como objetivo incentivar a formação de organismos de gestão ambiental e ações de fiscalização / licenciamento em empreendimentos, obras e meio ambiente, sem precisar recorrer aos órgãos estaduais ou federais.
A assinatura desse convênio representa a descentralização das decisões sobre o meio ambiente, já que até hoje as inciativas eram tomadas apenas por instituições federais e estaduais. Entre as cidades escolhidas para primeira etapa do Programa está Piracicaba, que sediará o curso de capacitação para toda região.
A Petrobrás juntamente com a Associação Paulista de Municípios repassará R$650 mil para a implantação do programa no Estado onde cada município deve receber R$ 50 mil.
O evento ocorre amanhã (10), as 15h30, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo – Avenida Pedro Álvares Cabral, 210, Ibirapuera em São Paulo.