Piracicaba é referência no licenciamento de empresas

Piracicaba é referência às outras cidades do Estado para licenciamento de empresas por meio do Poupatempo do Empreendedor/Sistema Integrado de Licenciamento (SIL). O município, junto com São Caetano do Sul, Mogi das Cruzes, Limeira, Santos e São José dos Campos, foi escolhido como uma das cidades-piloto para implantação do Sistema Integrado de Licenciamento. Piracicaba, de maio a julho, lidera com 344 licenças emitidas.

“Isso só foi possível graças a adequação de nossa legislação, principalmente com o Plano Diretor. Também fizemos um ajuste aos procedimentos internos da Prefeitura. Estamos seguindo o programa de desburocratização proposto pelo Poupatempo do Empreendedor”, destacou o diretor do Departamento de Controle e Fiscalização, Luis Antonio Pereira Santos.

O Poupatempo do Empreendedor (www.poupatempodoempreendedor.sp.gov.br) foi lançado no mês de março pelo governo do Estado e, em Piracicaba, o serviço teve início em maio. Trata-se de um portal onde se concentram serviços públicos dirigidos às empresas. Dentre eles, encontra-se o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), que oferece aos empresários, após a constituição formal da empresa e inscrição no CNPJ, um processo integrado para licenciamento de atividades.

Antes deste sistema, para obter a licença, o empresário precisava comparecer a todos os órgãos envolvidos: Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Corpo de Bombeiros da Polícia Militar e Prefeitura. Agora, a maioria deles pode obter o novo Certificado e Licenciamento Integrado de forma desburocratizada, por meio do portal. “O Portal facilitou, desburocratizou”, enfatizou Santos.

Referência – Piracicaba, de maio até este mês, está na liderança das cidades-piloto que contam com o SIL. Neste período, a Prefeitura emitiu 344 licenças, seguida pelas cidades de São Caetano do Sul (137), Limeira (85), São José dos Campos (59), e Mogi das Cruzes (41). Devido a expressividade dos números, a Secretaria do Emprego e Relação do Trabalho do Governo do Estado, tem indicado o serviço piracicabano como referência na utilização do Portal do Empreendedor.

“Já fomos visitados por representantes das cidades de Sorocaba, Itu, Indaiatuba, Bauru, Jundiaí e Botucatu. Nestas visitas, explicamos sobre os procedimentos adotados para desburocratizar a emissão de certificados. Também tivemos contatos de representantes de Sumaré, Santo André e Tatuí”, destacou Santos.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Pedro Cruz, o fato de Piracicaba ser referência na emissão de certificados é um ponto muito importante, pois demonstra que a Prefeitura busca a desburocratização. “A vinda de representantes de outras cidades é muito positiva. Há uma grande troca de experiências. Além disso, colaboramos com nossa experiência para que outros municípios possam se preparar para utilização do sistema”, destacou.

O secretário municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite, enfatizou que a implantação do SIL foi muito importante na desburocratização dos procedimentos internos da Prefeitura. “Hoje a abertura de empresas é mais rápida. Piracicaba, além de ser pioneira, é a cidade que mais se utiliza deste sistema”, disse.

O diretor do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (SESCON-SP), André Roberto Messias, realçou que a utilização do SIL “trouxe às empresas contábeis a possibilidade de rapidez nos processos de abertura e alteração para os clientes”. Já o presidente do Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba, Edmir Valente, frisou que antes da implantação do sistema existia a necessidade de informar separadamente cada o órgão envolvido para que cada um fornecesse sua licença. “Hoje, esta informação é simultânea e unificada. Como contabilista posso dizer que este é um projeto de considerável proporção por contemplar um ponto que é seriamente discutido no meio profissional: a desburocratização”.