Piracicaba é destaque na Folha de S. Paulo
Piracicaba foi destaque no caderno Mercado da Folha de S. Paulo. A matéria, veiculada no dia 29 de outubro, página B10, trouxe a cidade como campeã na abertura de empresas pelo Programa Estadual de Desburocratização. O município, junto com São Caetano do Sul, Mogi das Cruzes, Limeira, Santos e São José dos Campos, foi escolhido como uma das cidades-piloto para implantação do Sistema Integrado de Licenciamento.
A matéria da Folha destaca que “nem todas, entretanto, conseguiram os resultados de Piracicaba, a campeã em agilidade, segundo informam os dados do portal onde estão registrados os números de licenciamento”. Desde a implantação do sistema, em março deste ano, foram abertas 4.838 empresas nas cidades conveniadas, com uma média de 20 por dia. “Piracicaba, onde o sistema funciona desde maio, 1523 empresas já foram abertas”, informa o texto.
De acordo com o o diretor do Departamento de Controle e Fiscalização, Luis Antonio Pereira Santos, o número expressivo só foi possível graças a adequação da legislação municipal, principalmente com o Plano Diretor. “Também fizemos um ajuste aos procedimentos internos da Prefeitura. Estamos seguindo o programa de desburocratização proposto pelo Poupatempo do Empreendedor”, disse.
O Poupatempo do Empreendedor (www.poupatempodoempreendedor.sp.gov.br) é um portal onde se concentram serviços públicos dirigidos às empresas. Dentre eles, encontra-se o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), que oferece aos empresários, após a constituição formal da empresa e inscrição no CNPJ, um processo integrado para licenciamento de atividades.
Antes deste sistema, para obter a licença, o empresário precisava comparecer a todos os órgãos envolvidos: Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Corpo de Bombeiros da Polícia Militar e Prefeitura. Agora, a maioria deles pode obter o novo Certificado e Licenciamento Integrado de forma desburocratizada, por meio do portal. “O Portal facilitou, desburocratizou”, enfatizou Santos.
Referência – Devido a expressividade dos números, a Secretaria do Emprego e Relação do Trabalho do Governo do Estado, tem indicado o serviço piracicabano como referência na utilização do Portal do Empreendedor. “Já fomos visitados por representantes de outras cidades, como Sorocaba, Itu, Indaiatuba, Bauru, Jundiaí e Botucatu. Nestas visitas, explicamos sobre os procedimentos adotados para desburocratizar a emissão de certificados”, destacou Santos.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Pedro Cruz, o fato de Piracicaba ser referência na emissão de certificados é um ponto muito importante, pois demonstra que a Prefeitura busca a desburocratização. “A vinda de representantes de outras cidades é muito positiva. Há uma grande troca de experiências. Além disso, colaboramos com nossa experiência para que outros municípios possam se preparar para utilização do sistema”.
O secretário municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite, enfatizou que a implantação do SIL foi muito importante na desburocratização dos procedimentos internos da Prefeitura. “Hoje a abertura de empresas é mais rápida. Piracicaba, além de ser pioneira, é a cidade que mais se utiliza deste sistema”, disse.