Piracicaba controla 100% do entulho da construção civil

Com pouco mais de dois meses em funcionamento, o sistema online de controle de caçambas, gerenciado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sedema), já controla praticamente 100% de todo o resíduo gerado pela construção civil em Piracicaba. Todas a caçambas em operação (11.475 registradas no sistema até o momento, por 37 empresas) estão numeradas e podem ser monitoradas remotamente.

Desde o dia 1º de fevereiro até hoje (24) foram gerados 41 mil toneladas de entulho, transportados por 10.253 viagens de caçambas. Como cada caçamba comporta em média quatro toneladas, em 70 dias de trabalho, o total equivale a 585 toneladas por dia. Pela projeção do sistema, até o final deste mês devem ser transportadas mais 4.892 toneladas, compondo 621 toneladas por dia. Estima-se que o setor da construção civil gere entre 600 a 700 toneladas de entulho por dia. “Como não tínhamos nenhum dado seguro, consideramos que o total gerado e contabilizado pelo sistema seja um retrato bem próximo da realidade, uma vez que não temos identificado irregularidades que possam comprometer essa percepção”, observa Reinaldo Rabelo, chefe de fiscalização da Sedema. A engenharia de controle foi inspirada no Programa Cidade Limpa. Ela combina a obrigação dos caçambeiros de fazer o descarte correto do entulho em áreas regularizadas de transbordo e triagem (ATT) com a emissão do Controle de Transporte de Resíduo (CTR), documento assinado pelo gerador, em corresponsabilidade com o transportador, e pelo receptor, que valida o recebimento. Sem o número de CTRs equivalentes ao volume de resíduo estimado para a obra o proprietário não consegue o Habite-se. Com isso, torna-se difícil a venda do imóvel, por estar irregular. Sendo assim, o mesmo não pode ser usado como base para financiamentos bancários. “Isso só foi possível porque está sendo feito um trabalho conjunto entre a Sedema e a Secretaria de Obras, que emite o documento de conclusão das edificações”, disse Rabelo. Outro passo importante foi a padronização das caçambas, que, além do cadastramento no sistema para obtenção de número, registrado de forma visível na estrutura do equipamento, próximo ao nome da empresa responsável, precisarão também respeitar as normas estabelecidas em lei, com pintura na cor amarelo canário e faixar refletivas em vermelho. De acordo com Reinaldo Rabelo, até o mês que vêm a Sedema deve iniciar o processo de fiscalização dessa etapa. “Desde o início, tudo foi feito em comum acordo com as empresas de caçamba e o Crea, representando os engenheiros. Por isso o resultado positivo até aqui. E há o entendimento da necessidade da sinalização para a segurança pública. Por isso, vamos manter o rigor nesse trabalho”, explicou. A multa para quem estiver fora do padrão é de aproximadamente R$ 1500,00 por caçamba. O sistema deu tão certo que já vem sendo estudado por outras cidades. “Temos recebido várias visitas de várias cidade como Campinas, Santo André e Rio das Pedras”, enfatizou Rabelo. As denúncias sobre descarte irregular de resíduo da construção civil podem ser feitas pleo 156.