Por meio da sanção da Lei nº 9.922, de 29 de maio de 2023, Piracicaba passa a contar com Plano de Educação Sustentável para as escolas municipais, que visa garantir a todos os alunos da Rede, até 2030, conhecimentos e habilidades para a promoção do desenvolvimento sustentável, voltado à conscientização do uso dos recursos naturais, como reflexo positivo na qualidade de vida para a geração presente sem comprometer as necessidades das futuras. A lei é fruto de projeto de autoria do vereador Thiago Ribeiro.
O Plano de Educação Sustentável nas escolas do município trabalhará em concordância com a Lei Municipal nº 6.922, de 24 de novembro de 2010, que instituiu em Piracicaba a Política Municipal de Educação Ambiental, além de outros programas e as iniciativas na área de educação ambiental já presentes na Rede Municipal de Educação.
Fruto deste processo de instituição da Política Municipal de Educação Ambiental está a criação do Grupo Multidisciplinar de Educação Ambiental (GMEA), instância coletiva, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, cujo objetivo principal é viabilizar a implementação das propostas previstas na área.
Comunidades escolares que já desenvolvem ações voltadas à sustentabilidade, baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Além disso, a SME conta com trabalho expressivo para a disseminação a execução de políticas públicas voltadas à educação ambiental por meio do setor de formação continuada na área de Educação Ambiental, que já tem promovido e estimulado ações voltadas à sustentabilidade, baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Contribuindo com a construção de políticas efetivas e visando identificar as práticas de educação ambiental realizadas no município de Piracicaba, inclusive desenvolvidas pelas escolas municipais, o GMEA vem realizando, desde 2014, um mapeamento de iniciativas relacionadas à temática. Este mapeamento tem como objetivo divulgar e integrar as iniciativas. No primeiro semestre de 2023, com base no mapeamento, identificou-se o protagonismo das escolas municipais frente à realização de ações de educação ambiental, com grande parte da Rede desenvolvendo ações baseadas na Política Municipal e, agora, contemplando o Plano de Educação Sustentável.
“A aprovação do Plano de Educação Sustentável contribui para o fortalecimento das ações de educação ambiental realizadas no âmbito da educação formal, especificamente, no que tange às escolas municipais de Piracicaba”, destaca a formadora em educação ambiental da SME Keyla Boralli Benoti.
Segundo Kelly Mônaco Coletti, assessora do GMEA, a iniciativa oportuniza a realização de ainda mais ações relacionadas à educação ambiental, ao consumo consciente e à gestão de resíduos sólidos, bem como à qualidade de vida para a geração presente sem comprometer as necessidades futuras.
“Essa é mais uma política pública que oportuniza às nossas comunidades escolares a adoção e a execução de medidas que visem a educação sustentável. O futuro depende de ações afirmativas como estas com nossas crianças”, pontua o secretário da Educação Bruno Roza.
São objetivos do Plano de Educação Sustentável e em atividades já desenvolvidas na Rede Municipal de Educação:
I – a reorientação do ensino no sentido do desenvolvimento sustentável;
II – estimular a redução do consumo de água, energia e de outros recursos naturais, renováveis e não renováveis, no âmbito escolar;
III – promover a redução do acúmulo de resíduos sólidos, pelo retorno pós-consumo de embalagens, pilhas, baterias, plásticos e produtos considerados de difícil decomposição;
IV – estimular a reutilização e reciclagem de produtos e embalagens, como forma de aprendizado;
V- estimular os alunos para o desenvolvimento de hortas orgânicas nas escolas;
VI – projeção, para os alunos, de filmes e documentários que mostrem os impactos provocados por ação humana e conscientizar desde a primeira infância a necessidade de proteção do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável;
VII – preparar estratégias destinadas a integrar a sustentabilidade como tema interdisciplinar nas escolas;
VIII – estimular a participação dos alunos nos estudos locais e regionais sobre sustentabilidade, inclusive, água potável, saneamento, alimentação e os ecossistemas, podendo ser vinculado com pesquisas realizadas em parques nacionais, reservas de fauna e flora e locais de herança ecológica;
IX – promover parcerias entre a escola e a comunidade local, a fim de ofertar maior qualidade de vida e também igualdade à população, beneficiando o desenvolvimento individual e coletivo;
X – promover a participação dos alunos em competições e gincanas de aprendizado para desenvolvimento sustentável