Piracicaba avança no Programa de Compensação Ambiental

A Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento), em parceria com a Esalq-USP, Imaflora e HUB Agroambiental, avança na criação de um novo programa de pagamento por compensação ambiental em propriedades rurais do município.

Nesta semana, as pesquisadoras do Geolab (Laboratório de Planejamento de Uso do Solo e Conservação da Esalq) e a secretária da Sema, Nancy Thame, apresentaram o programa ainda em desenvolvimento para os agricultores representantes das cooperativas Coopihort e Coopymais, Vanderlei Sanches, Noedir Granja e Pedro Polizel, que se mostraram animados com o projeto.

Na reunião, que também teve a participação da equipe da Cati/CDRS (Coordenaria de Desenvolvimento Rural Sustentável), foram apresentados os principais objetivos da iniciativa, de criar condições para a implementação do Novo Código Florestal em Piracicaba – com prioridade para as áreas mais importantes para a produção de água (mananciais) –, remunerando produtores que realizarem práticas sustentáveis de restauração ambiental, como reflorestamento e proteção de nascentes.

O grupo que compõe a parceria tem realizado encontros periódicos desde março, avançando nas análises e na identificação das áreas prioritárias com alto potencial para a restauração ambiental nas microbacias do Ribeirão dos Marins e Ribeirão do Congonhal.

Os encontros trazem também a participação de potenciais investidores interessados em investir em Restauração Florestal na região, sob a articulação da equipe do Imaflora.

“Essas parcerias são fundamentais para incentivar os proprietários rurais a compensarem as áreas de APP (Áreas de Preservação Permanente), que são essenciais para a preservação dos rios e das nascentes”, disse o professor Gerd Sparovek, que orienta e coordena os trabalhos das pesquisadoras do Geolab, Zenilda Ledo, Alice Brites e Kaline de Mello.

De acordo com lei federal, a partir de 2023 a regularização ambiental dos imóveis rurais às regras do Novo Código Florestal será obrigatória, com um prazo para a adequação de 20 anos. O Código Florestal define regras sobre onde e de que forma a vegetação nativa do território brasileiro pode ser explorada, determinando as áreas que devem ser preservadas e regiões autorizadas a receber os diferentes tipos de produção rural. Para isso, o Código estabelece dois tipos de áreas: a Reserva Legal e a Área de Preservação Permanente (APP).

A Sema já desenvolve uma iniciativa semelhante com o programa PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), que realiza anualmente vistorias em propriedades que atendem às práticas sustentáveis para preservação das bacias hidrográficas e remunera os proprietários com um valor correspondente ao atendimento dos critérios do programa.

Para a secretária Nancy Thame, esse novo programa de compensação ambiental busca antecipar a recuperação ambiental diante da crise hídrica atual, que, com o avanço das alterações climáticas, tende a se agravar na região.

“Nós temos a oportunidade de acelerar todo esse processo de recomposição das matas ciliares e proteção de nascentes por meio dessa união de esforços das instituições e o apoio dos agricultores e produtores locais”, destaca.

Mata ciliar no bairro rural Monte Branco

Secretaria da Sema, Nancy Thame em reunião com representantes da Esalq, CATI e das cooperativas.