Piracicaba assume licenciamento de empreendimentos de impacto local
Piracicaba é um dos treze municípios que assinaram hoje, 14, convênio com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, assumindo o licenciamento e a fiscalização de empreendimentos que ofereçam baixo impacto, restrito aos seus respectivos territórios. São atividades como obras de alcance local, além de empreendimentos de pequeno porte, como fábricas de móveis ou de periféricos para computadores, padarias e outros.
O Programa de Descentralização da Gestão Ambiental, foi implantado em 2009 com a finalidade de compartilhar atribuições com as prefeituras. Piracicaba tem autorização da Câmara de Vereadores para celebração desse convênio. Por outro lado, também adiantou-se e já realizou concurso para contratação de técnicos ambientais que passarão a prestar estes serviços.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Rogério Vidal, que foi a São Paulo participar da solenidade de assinatura junto com o prefeito Barjas Negri, “dois técnicos já foram contratados, já participaram de quatro cursos de capacitação e estarão aptos para iniciar a atividade em 2011”.
Para o prefeito Barjas o município passa a oferecer benefícios aos empreendedores piracicabanos, em particular os pequenos. “A municipalização permitirá maior agilidade no processo de licenciamento, associando as autorizações, além de aumentar o controle sobre atividades que podem causar poluição, por exemplo”. Outra vantagem é que haverá maior número de profissionais atuando no controle e fiscalização ambientais no âmbito municipal, permitindo à Cetesb concentrar seu foco de atuação nas grandes fontes de poluição e impacto ambiental.Os demais municípios que assinaram convênio hoje são Olímpia, Osvaldo Cruz, Igaratá, Cajamar, Indaiatuba, Franca, Caraguatatuba, Americana, Barretos, São Bernardo, Itatiba e Hortolândia. No total, 34 municípios que fazem parte do programa: Araraquara, Atibaia, Bertioga, Campinas, Colina, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Lins, Lorena, Martinópolis, Porto Feliz, Presidente Bernardes, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santo André, São Carlos, São Vicente, Sertãozinho, Tatuí e Valinhos.