Piracicaba adere ao Sistema Nacional de Cultura, programa do Minc
Com o objetivo de atender uma das propostas surgidas na 4ª Conferência Municipal de Cultura, o Prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato, assinou nessa quinta-feira, 14/08, em seu gabinete, documento por meio do qual a cidade se torna integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e garante maior proximidade com o Ministério da Cultura. Na ocasião, estiveram presente a secretária municipal da Ação Cultural, Rosângela Camolese, membros dos CoMCult (Conselho Municipal de Cultural de Piracicaba) e diretores de espaços culturais administrados pela SEMAC (Secretaria Municipal da Ação Cultural).
“Piracicaba possui uma atividade cultural intensa, servindo de exemplo. A cidade é uma referência. Com a adesão, esperamos que possamos ampliar ainda mais essas atividades e captar recursos não apenas do setor privado, como já fazemos, mas também do governo federal”, disse o prefeito Gabriel Ferrato.
A implementação do Sistema Nacional de Cultura faz parte das metas e ações do Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabelece diretrizes e ações de incentivo à cultura. Seu objetivo é organizar as políticas culturais de forma descentralizada, dando continuidade a elas independentemente de mudanças de governantes.
Também visa possibilitar mecanismos de gestão e de investimento na cultura mais transparentes, por meio do controle social dos recursos e das políticas implementadas e promover a universalização do acesso a bens e serviços culturais e o fomento à produção.
“O Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura que pressupõe a ação conjunta entre os governos federal, estadual e municipal para democratização do setor. Piracicaba tem muito a ganhar aderindo ao Sistema Nacional de Cultura. Trata-se de mais um fomento à cultura que vem somar a todas as ações que já realizamos normalmente”, afirma a secretária municipal da Ação Cultural, Rosângela Camolese.
PROPOSTA APROVADA – A adesão ao SNC foi uma das propostas aprovadas na 4ª Conferência Municipal de Cultura de Piracicaba, que aconteceu entre os dias 5 e 7 de julho de 2013, no Armazém Maria Dirce de Camargo, na Estação da Paulista, realizada pelo ComCult (Conselho Municipal de Cultura) e SEMAC.
Com o tema “Construindo o Plano Municipal de Cultura de Piracicaba – Desafios do Sistema Nacional de Cultura”, a Conferência atendeu a portaria no. 33, de 16 de abril de 2013, do Ministério da Cultura.
COMCULT – O Comcult (Conselho Municipal de Cultura) foi instituído pela Lei Nº 5.418 de 14 de Maio de 2004 em conjunto com a Conferência Municipal de Cultura, alterada pela Lei Nº 6.030 de 18 de julho de 2007. O Conselho é constituído por representantes titulares do Poder Executivo e da sociedade civil em número total de 24 (vinte e quatro) e igual número de suplentes.
Entre suas principais funções, propõe, fiscaliza, acompanha, avalia as políticas públicas para o desenvolvimento cultural, iniciativas governamentais e parcerias entre governo e agentes privados, incluindo as ações que envolvem o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Entre as funções do Conselho, estão ainda as de discutir e dá parecer sobre projetos relacionados à formação cultural e a democratização de equipamentos e serviços culturais visando garantir a realização da cultura por todos os segmentos.
“O Comcult é de extrema importância para Piracicaba e as entidades culturais da cidade, pois promove e incentiva atividades permanentes de encontros, debates, estudos e pesquisas relacionados com a questão cultural na cidade”, afirma Rosângela Camolese. “Além disso, o Conselho contribui para a definição de políticas de cultura a serem implementadas pela gestão cultural e por outras áreas da administração municipal, levando em conta as decisões da Conferência Municipal de Cultura”, completa Rosângela Camolese.