Pelo terceiro ano Saúde fica com A no índice do TCE

Pelo terceiro ano consecutivo, Piracicaba fica com A em Saúde, nota máxima no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) 2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Desde quando iniciou a aferição, em 2014, a cidade se mantém no topo. Nenhuma outra cidade do mesmo porte garantiu esse equilíbrio ao longo do triênio. O IEG-M analisa dados de 644 municípios paulistas (todos, com exceção da capital), em sete áreas específicas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Proteção aos Cidadãos, Meio Ambiente e Governança da Tecnologia da Informação. A partir daí, as gestões são classificadas em cinco faixas: altamente efetiva, muito efetiva (A), efetiva (B), em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C).

O cálculo é feito com base em informações oficiais monitoradas por órgãos de fiscalização e controle. O município tem de responder ao TCE um questionário minucioso, onde constam detalhes sobre a estrutura física de atendimento à população, número de equipes de Unidades de Saúde da Família (USF), número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), ferramentas de gestão para controle de pessoal e de desempenho, monitoramento de grupos de risco, cobertura vacinal, índices de doenças, estrutura técnica para atender certos tipos de doenças, saúde materna e infantil, tempo de espera para consutas médicas, atuação do Conselho Municipal de Saúde, horas extras pagas ao médicos e motivos, casos de dengue no município, atendimento a munícipes de outras cidades etc. Ao longo dos três anos, Santos, por exemplo, ficou com A em 2014, depois caiu para B, em seguida recuperou a nota máxima. Ribeirão Preto, Santo André, São José dos Campos, Jundiaí e Campinas mantiveram sempre B. Sorocaba avançou de C para B e no último índice ficou com A. Criado em 2015 pelo TCESP, o objetivo do IEG-M é produzir informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento das fiscalizações, indicando pontos que merecem maior vigilância. Os dados ainda vêm sendo usados por administradores como uma ferramenta de aferição de políticas públicas, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento. Os resultados positivos obtidos em São Paulo levaram a Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) a implementar o IEG-M/Brasil. Pelo segundo ano consecutivo, o levantamento nacional permitirá a avaliação do desempenho de municípios de vários estados brasileiros. O TCESP também participa da iniciativa, enviando os dados das cidades paulistas.