Pandemia reflete em queda na receita do município em abril
Os dados preliminares da arrecadação da Prefeitura em abril deste ano não são animadores. As principais receitas tributárias e de transferências – ICMS, ISSQN, IPVA, IPTU, ITBI e FPM – tiveram queda de 21,5%, em média, na arrecadação, comparado ao mesmo mês do ano passado, em decorrência direta dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia local. Queda mais significativa ainda ocorreu na arrecadação do IPVA, ITBI e ICMS. De acordo com números da Secretaria Municipal de Finanças, a arrecadação de abril foi de R$ 57,9 milhões, uma queda de R$ 15,3 milhões em relação ao mesmo mês de 2019, quando o total arrecadado foi R$ 73,8 milhões.
As principais perdas ocorreram com o ICMS, que em abril de 2019 teve arrecadação de R$ 39,7 milhões contra R$ 28,2 milhões neste ano, uma diminuição de R$ 11,5 milhões (-29,1%), e com o IPVA, passando de R$ 3,4 milhões em abril de 2019 para R$ 1,6 milhão (-50,7%) no mesmo mês deste ano (veja tabela abaixo).
De acordo com a secretaria de Finanças, é com essas principais receitas – que representam cerca de 66% da arrecadação municipal – que a Prefeitura paga seus compromissos com a educação, a saúde, a folha do funcionalismo, os serviços terceirizados, a merenda, parte dos insumos e medicamentos da saúde, a iluminação pública, os programas sociais, entre outros.
Segundo o secretário de Finanças, José Admir Moraes Leite, a preocupação é grande, pois na elaboração do orçamento se estabelece alguns parâmetros para projeção das receitas estimadas, dentre eles, a inflação e a expectativa de crescimento da economia brasileira, sendo para 2020, 4,0% para a inflação e 2,5% de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). “A realidade constatada neste mês de abril sinaliza que mal conseguiremos manter os números nominais realizados em 2019”, adianta Leite.
Ainda de acordo com Leite, com o agravamento da crise econômica, após efeito da pandemia do novo coronavírus, onde se estima que o crescimento da economia brasileira seja de -4,0% a –5,0% para 2020, as receitas dos municípios serão severamente afetadas, como sinaliza o mês de abril/20, projetando um ano bem difícil para as finanças dos municípios brasileiros.
“Isso reflete diretamente também nas projeções das despesas da Prefeitura para 2020, que para acompanhar a queda na arrecadação, também terá que se adequar, exigindo de seus gestores uma rígida obrigação de acompanhar e avaliar as ações em andamento e as projetadas, com mais intensidade e responsabilidade. Não descartando as dificuldades de pagamentos dos compromissos assumidos. Tempos difíceis também para as finanças públicas virão em breve”, sinaliza Leite.
O vice-prefeito e secretário de Governo e Desenvolvimento Econômico, José Antonio de Godoy, destaca a redução na arrecadação do FPM, de recolhimento do ICMS, além do ISSQN, diretamente ligados à Indústria, Comércio e Serviços. “O novo coronavírus provocou a retração do comércio internacional, que refletiu no Brasil e, em especial, no Estado de São Paulo, onde o seu parque industrial e o agronegócio são fortes exportadores. Com a quarentena estabelecida pelo governo do Estado, desde 20/03 houve uma paralisação de parcela significativa do Comércio e Serviços. As indústrias também tiveram de paralisar ou reduzir suas atividades, como podemos ver em Piracicaba, onde todo o Parque Automotivo está parado devido o fechamento das concessionárias”, explica Godoy.
