O site que controla o cadastramento e uso de caçambas de entulho da construção civil em Piracicaba está em funcionamento. O link de acesso está disponível no portal da Prefeitura (www.piracicaba.sp.gov.br) e será monitorado pela Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema).

A ferramenta visa disciplinar o setor e controlar o descarte irregular de entulho na cidade, refletindo diretamente na redução do impacto ambiental provocado por ações de caçambeiros em “bota-foras” clandestinos. Os primeiros 15 dias de janeiro servirão de teste para identificar eventuais falhas de comunicação no sistema e fazer os ajustes necessários pela equipe técnica da Central de Informática da Prefeitura.

O site terá interface com as empresas transportadoras de entulho, que devem cadastrar todas as suas caçambas que estiverem adequadas para uso. O usuário obterá, automaticamente, o número de cada equipamento registrado, que deve, por lei, compor a sinalização do equipamento, conforme determinação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Semuttran).

Os procedimentos para se chegar a esse estágio de normatização e operação são dados pelos técnicos da Sedema no momento em que a empresa se licencia para operar. Nenhuma poderá oferecer o serviço sem estar devidamente registrada no cadastro municipal de CNPJ. Ou seja, não teremos caçambeiros da região atuando em Piracicaba, se não tiverem um empresa aberta no município. Um dos motivos dessa decisão é evitar a informalidade e o descarte irregular de entulho em áreas não controladas pelos fiscais do Sedema.

Outra interface do sistema online será com as empresas receptoras de entulho, responsáveis pelo transbordo e triagem do material reciclável. No momento em que a empresa de caçamba é contratada para uma obra, deve cadastrar no site quem está sendo o gerador do entulho e definir quantas e quais caçambas serão disponibilizadas para o trabalho. Deve ainda confirmar qual a empresa de triagem que vai receber o material gerado.

Feito isso, por intermédio de um Contrato de Transporte de Resíduos (CTR), cada caçamba receberá baixa da empresa receptora, assim que o descarte for confirmado. Este procedimento torna tais caçambas novamente disponíveis para locação, fechando o ciclo gerador/transportador/receptor.

Apoiados pelo sistema, os fiscais da Sedema saberão se existe alguma caçamba na rua de forma irregular, sem sinalização, sem registro no sistema ou com registro incorreto, como a falta do nome da empresa geradora ou da receptora, já que todas essas informações estarão disponíveis em tempo real.

As empresas que já trabalham com transporte de entulho em Piracicaba devem regularizar seu cadastro junto à Sedema até o final de março e confirmar o lote de caçambas disponível. No ato receberão as instruções para sinalização dos equipamentos, que serão monitorados pela Semuttran e estarão passíveis de multas. A partir de abril nenhuma caçamba poderá operar na cidade sem estar devidamente adequada, seguindo rigorosamente as regras da Semuttran no que diz respeito às leis de trânsito, e da Sedema, no que tange às questões ambientais.