O prefeito Luciano Almeida apresentou hoje, 24/08, ao governador João Doria demandas de Piracicaba de interesse regional, contemplando diversos setores. A entrega do ofício foi feita durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, na qual o governador sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLC) que cria a Região Metropolitana de Piracicaba. O PLC foi aprovado pela […]
A Prefeitura de Piracicaba quer avançar na regularização fundiária dos Núcleos Informais de Interesse Social (NIIS) que atendam os requisitos legais para que a população moradora destes núcleos tenha a definitiva titularidade dos seus imóveis. Neste ano, a Emdhap já concluiu a regularização de três NIIS (Tatuapé, Guamium II e Vila Emdhap), beneficiando 1.595 pessoas […]
Os Projetos de Lei 6/2019 e 7/2019 enviados pela Prefeitura ao Legislativo e que pediam a regularização dos residenciais Benvenuto e Residencial Irmãos Formaggio II, foram aprovados por unanimidade em sessão, ontem. Com isso, os proprietários de imóveis nesses loteamentos poderão ter suas escrituras em mãos e conquistar segurança jurídica. A regularização dos loteamentos é […]
Com apoio da Prefeitura, por meio da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (Emdhap), acontece no dia 22 deste mês, na Câmara de Vereadores, a partir das 18h30, o I Encontro de Direito Imobiliário de Piracicaba, promovido pela Comissão de Direito da OAB Piracicaba- 8ª subseção. O Encontro terá como tema a Lei 13.465/17 […]
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