Piracicaba, 31 de agosto de 2018 – O Centro de Integração da Mulher (CIM), Casa Abrigo Valquíria Rocha, do município de Sorocaba, será a Organização Social (OS)que acolherá mulheres em Situação de Violência.
A OS foi a única a entregar proposta em resposta ao chamamento público, aberto pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) para a contratação de 15 vagas para acolhimento de mulheres em situação de violência, incluindo os seus dependentes até completarem 18 anos. A previsão da assinatura da parceria é o mês de setembro. O valor para execução da parceria é de R$ 67 mil, com vigência de setembro a dezembro.
A OS será a responsável, conforme objeto descrito no edital de chamamento, por ofertar acolhimento provisório, garantindo proteção integral à mulher com ou sem deficiência, independente de orientação sexual ou identidade de gênero, em situação de risco de morte ou ameaça em razão da violência doméstica e familiar, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral. As mulheres que lá ficarão acolhidas de forma emergencial por no máximo 90 dias, até que seja deferida a medida protetiva baseada na Lei Maria da Penha, serão definidas pelo Departamento de Proteção Especial da Semdes, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Eliete Nunes, explica que com a parceria estabelecida, eventuais casos que precisem ser acolhidos, terão este espaço de proteção. Eliete frisa, porém, que é um acolhimento temporário até que seja deferida a medida protetiva pelo judiciário. A titular da pasta salienta que o CIM é uma Organização Social muito séria. “Fizemos uma visita, sabemos da qualidade da prestação de serviço. Com a parceria celebrada, teremos um fluxo de atendimento para este tipo de demanda. É mais um passo à frente na questão das mulheres que esta administração conquista”.
Para o prefeito Barjas Negri, a concretização do chamamento é importante, porque é compromisso de governo, debatido com a sociedade civil organizada, principalmente com as mulheres, durante a campanha eleitoral. A proposta ganhou força no final do ano passado, quando a Prefeitura incluiu no Orçamento 2018 recursos para a proteção de mulheres vítimas da violência e que ganhou apoio das vereadoras Adriana Sgrigneiro Nunes e Nancy Thame e, ainda, da nova diretoria do Conselho Municipal das Mulheres.
PATRULHA MARIA DA PENHA – Outra ação do governo Barjas Negri para proteção da mulher vítima de violência foi a implantação da Patrulha Maria da Penha, no ano passado. O serviço completou um ano de trabalho no mês de maio, acumulando neste período 436 mulheres atendidas por meio da medida protetiva, com 9.929 rondas monitoradas a estas mulheres vítimas de violência, sendo realizado neste período 7 prisões em flagrante delito, que ocorre quando o agressor não cumpre o que dispõe a medida protetiva.
De acordo com a comandante da Guarda Civil, Lucineide Maciel, no primeiro semestre de 2018 foram recebidas 166 medidas protetivas e foram realizadas 4.009 rondas monitoradas para garantir a segurança destas mulheres. “Ainda no primeiro semestre a Patrulha Maria da Penha realizou 4 prisões em flagrante delito, devido o agressor descumprir a medida judicial de manter a distância da vítima”, informa.
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Sabrina Rodrigues Bologna: 31076