Orçamento mantém área social como prioridade e supera meio bilhão

A Prefeitura de Piracicaba protocolou hoje (28) o projeto de lei do Orçamento 2008. Nas administrações direta (Prefeitura) e indireta (Semae, Ipasp, Ipplap e Emdhap e Fundação Municipal de Ensino), a previsão de arrecadação supera meio bilhão: R$ 555.340.884,00. O prefeito Barjas Negri manteve como prioridade as áreas sociais da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Ação Cultural e Esportes. A Secretaria Municipal de Saúde tem o maior orçamento da sua história: R$ 119.616.808,00, ou 27,5% do Orçamento 2008. Estes recursos serão investidos na suas despesas de custeio, na melhoria da qualidade do atendimento e na ampliação de serviços. Para 2008, por exemplo, estão previstas as instalações de 10 equipes do Programa de Saúde da Família, atendendo mais 40 mil pessoas. Ainda segundo o prefeito Barjas Negri, a Rede Municipal de Saúde tem merecido atenção especial do governo, que vem aumentando progressivamente a sua dotação orçamentária para atender à demanda e ofertar mais serviços. Além dos investimentos na infra-estrutura, a Secretaria de Saúde prevê a contratação de mais profissionais. Serão 100 novos. Na previsão do próximo ano está o funcionamento da Policlínica de Santa Teresinha; a conclusão da ampliação do Pronto-Socorro da Vila Cristina e a reforma/ampliação do Pronto-Socorro do Piracicamirim. As despesas com saúde são superiores ao mínimo de 15% dos impostos e transferências constitucionais determinados pela Emenda Constitucional nº 29,. No ano que vem atingirá o percentual de 21,2%, ou R$ 119.616.808,00, crescimento de 17,82% se comprado a este ano — R$ 101.819.000,00. O segundo maior orçamento é o da Secretaria Municipal de Educação: R$ 98.028.900,00. Barjas Negri antecipou alguns investimentos nesta área, como a implantação de quatro novas creches em 2008, que gerarão 600 novas vagas para crianças de 0 a 5 anos. Para isso, além do término de ampliações e construções de novas escolas de Ensino Fundamental, a Secretaria contratará mais de 150 novos professores e outros profissionais. Os investimentos com Educação estão acima dos limites mínimos de 25% das receitas com impostos e transferências constitucionais determinados pela Constituição Federal. O orçamento da Secretaria de Educação que em 2007 era de R$ 85.623.708,00 saltou para R$ 98.028.900,00, em 2008. Ou seja, crescimento de 14,5%. Juntos, os orçamentos das secretarias de Saúde e de Educação somam R$ 217.644.000,00, ou quase 48,9% do Orçamento 2008. O Orçamento 2008 está distribuído desta maneira:

O crescimento dos orçamentos das secretarias de Esporte, da Ação Cultura e do Desenvolvimento Social foram expressivos a partir de 2006 e continuaram a crescer em 2007, demonstrando preocupação da Administração com gastos da área social. Em 2008, haverá o incremento da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, com orçamento próprio de R$ 1.260.000,00. No conjunto, os orçamentos dessas secretarias cresceram 92,3% em relação aos últimos três anos e 16,2% em relação a 2007, apresentando a seguinte composição, conforme quadro a seguir: Evolução dos Investimentos Sociais – 2005 a 2008Secretarias selecionadas – Desenvolvimento Social, Ação Cultural e Esportes

A área social – Saúde, Educação, Esportes, Ação Cultural e Desenvolvimento Social — como relatou o prefeito Barjas Negri, terá recursos da ordem de R$ 248 milhões, ou 56,9% do Orçamento 2008. Para a área do esporte, por exemplo, houve aumento de 131,9% se comparado os valores orçamentários de 2005 para 2008. O destaque em 2008 é a promoção do 72.º Jogos Abertos do Interior, com investimento de R$ 1,258 milhão. O mesmo crescimento ocorreu no orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, de 2005 para 2008 aumentou 121,8%, o que garante a manutenção dos atuais convênios com as entidades assistenciais e a promoção de outras ações, além da reforma do Centro de Artes e Ofício do Parque Piracicaba. O orçamento da Secretaria de Ação Cultural cresceu 57% de 2005 para 2008. Entre as ações estão a continuidade de programas culturais nos bairros; construção da nova Biblioteca Municipal, que terá cerca de 100 mil livros e aquisição de equipamentos para o Armazém 14. PARTICIPAÇÃO POPULAR A população teve importante participação na decisão do Orçamento. A Administração realizou audiências públicas com diretorias de dezenas de entidades: centros comunitários, associações de moradores, comissões de bairros, clubes de serviços, sindicatos, entidades de classes etc. Nessas audiências, foram apresentadas e debatidas importantes reivindicações, que depois de estudadas as viabilidades técnicas, muitas foram incorporadas ao Orçamento 2008. O mesmo aconteceu com as reivindicações apresentadas nas assembléias de bairros e pelos vereadores. Como respaldo dessa rica fonte de sugestões, o Orçamento apresenta estas propostas: DEMANDAS POPULARES