Orçamento 2021 da Prefeitura será de R$ 1,37 bilhão
A Prefeitura de Piracicaba protocolou na última quarta-feira (30/09), na Câmara de Vereadores, o Orçamento 2021, que é de R$ 1.366.494.500,00 – um aumento de 1,39% em relação ao ano anterior.
As despesas englobam recursos para pagamento de servidores, compra de material de consumo e de equipamentos, construção e manutenção de imóveis e de vias públicas, pagamento de dívidas contraídas, investimentos, entre outros. As despesas com pessoal e custeio consomem a maior parte dos recursos e esses gastos representam, respectivamente, 46% e 48,7% do total do previsto para o ano que vem. Vale lembrar que os dados relativos aos gastos com pessoal estão diretamente relacionados à quantidade de funcionários que trabalham em setores que atendem serviços e demandas da população. Já as despesas com custeio se referem à manutenção dos serviços públicos em funcionamento, bem como as obras de conservação, adaptação e manutenção do patrimônio público.
No Orçamento 2021, o grupo Investimentos representará apenas 4,2% das despesas totais previstas. É nesse grupo que são atendidas grande parte das novas demandas apresentadas pela população, como escolas, creches, postos de saúde, asfaltamento de ruas e avenidas, recapeamento, intervenções viárias, construções de pontes, praças, áreas de lazer, reformas e ampliações etc.
Pela importância que têm, as áreas de Saúde e Educação representam 61,2% do total das despesas da Prefeitura. O orçamento da Secretaria de Saúde representará, em 2021, cerca de 1/3 do total geral das despesas da Prefeitura.
ORÇAMENTO GLOBAL – O Orçamento Global do Município é composto por órgãos da Administração Direta – Câmara de Vereadores, Procuradoria Geral, Guarda Civil e Secretarias Municipais, e Indireta – Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba), Ipplap (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba), Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba) e Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba.
Para 2021, o Orçamento Global do Município totaliza R$ 1.873.465.500,00; a Prefeitura representa 72,9% do total (R$ 1.366.494.500,00) e os demais órgãos (Administração Indireta e Câmara), 27,1 % (R$ 506.971.000,00), sendo composto da seguinte forma:
RECEITAS – A Receita Total da Prefeitura de Piracicaba para 2021 é de R$ 1.527.861.500,00, com um crescimento nominal de 2,2% em relação à Receita Total prevista na LOA 2020. As cinco principais receitas tributárias e de transferências (ICMS, ISSQN, IPVA, IPTU e FPM) representam o montante de R$ 999.050.000,00, que correspondente a 65,4% de toda receita, as quais vêm apresentadas da seguinte forma:
O Fundo Municipal de Saúde que recebe recursos vinculados do Ministério da Saúde tem sua receita estimada em R$ 134.673.000,00, representando 8,8% do total das receitas e o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico – FUNDEB tem sua receita estimada em R$ 168.000.000,00, representando 11,0% do total das receitas previstas.
Todas as demais receitas no valor de R$ 226.138.500,00, representa 14,8% do total geral previsto.