A Prefeitura, por meio do Procon Piracicaba, encerrou hoje, 21/12, a operação Natal, iniciada em 12/12. Foram fiscalizados 33 estabelecimentos, abrangendo os bairros Centro, Vila Rezende, Areão, Bairro Alto, São Luís, Nossa Senhora de Fátima e Paulista. Não houve autuações já que todos os estabelecimentos estavam de acordo com as leis consumeristas.
O objetivo foi visitar e fiscalizar os estabelecimentos que comercializam os mais diversos produtos vendidos nesta data festiva, para que os consumidores possam realizar suas compras com segurança e tenham os seus direitos respeitados e os comerciantes cumpram as Leis de Defesa do Consumidor.
Durante a operação os fiscais exigiram que os fornecedores de produtos e serviços atendessem as leis consumeristas, para evitar que os consumidores sejam lesados em seus direitos, como dispor de informação correta dos preços e disponibilidade de um exemplar da Cartilha de Defesa do Consumidor para consulta.
ATENDIMENTO – O Procon Piracicaba realiza atendimento presencial mediante agendamento prévio pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Pelo telefone 151, são prestadas informações de quais documentos são necessários para viabilizar o atendimento presencial. O Procon está localizado no Térreo 2, do Centro Cívico da Prefeitura.
Os fiscais do Procon não comercializam exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O exemplar pode ser obtido gratuitamente via download, por meio do site da Prefeitura, no link: https://www.procon.sp.gov.br/codigo-de-defesa-do-consumidor/. O Procon-SP e o Procon-Piracicaba não enviam e-mails, SMS ou mensagens por aplicativo com links ou documentos anexados.