Em cumprimento a uma determinação do prefeito Gabriel Ferrato, foi realizada no último domingo (24) pela manhã, uma operação de força tarefa, que desmontou uma “feirinha”, que funcionava irregularmente na quadra poliesportiva da escola municipal Thales Castanho de Andrade, no Jardim Oriente.

Entre as irregularidades constatadas estão a falta de alvará de funcionamento por parte da prefeitura, ausência do CNPJ, registro na Receira Federal e documentação incompleta.

A operação coordenada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (Semtre), contou com a participação de diversas secretarias municipais, como Sedema, Finanças e Procuradoria Jurídica e Guarda Municipal e apoio da polícia militar, além de órgãos estaduais e federais. Também atendeu solicitação de entidades sindicais e patronais do comércio, como a Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi).

A operação foi pacífica e não foi registrada nenhum tipo de incidente. Mais de 40 expositores que residem fora do município, tiveram suas mercadorias apreendidas que somente puderam ser retiradas na manhã desta segunda-feira, na prefeitura, mediante pagamento de multa. Eram comercializados nas bancas diversos gêneros de mercadorias, que iam desde roupas até aparelhos eletroeletrônicos, acessórios e bijuterias.

O secretário da Semtre, Sergio Fortuoso, explica que a operação de domingo somente foi decidida após várias tentativas de diálogo com os organizadores. "Não é a primeira feirinha organizada por eles, outras já aconteceram em espaços público de outros bairros. Já foram advertidos, mas continuaram com a prática irregular. É permitido a realização de feiras no municípío, desde que atendam a legislação municipal".

O prefeito Gabriel Ferrato afirma que a preocupação principal da operação foi de preservar os espaços públicos e garantir que as atividades do comércio sejam realizadas de acordo com a lei. “Não houve confusão e nem tumultos. Tudo foi feito pacificamente, permitindo inclusive que as mercadorias pudessem ser retiradas pelos donos.

Segundo o prefeito, o comércio irregular não gera empregos e nem recolhimento de impostos, prejudicando ainda pequenos e médios empreendedores e comerciantes regularmente estabelecidos na cidade e também consumidores que acabam comprando produtos sem garantia. “Temos de garantir que as atividades sejam realizadas respeitando a legislação. A nossa intenção não é prejudicar nenhum vendedor, mas sim permitir que pratiquem suas atividades de forma legal e regular perante o município”, alertou.