Eficiência no atendimento à população em cenário de escassez de recursos financeiros para o setor de saúde e busca de gestão compartilhada regionalmente a fim de potencializar os recursos disponíveis. Essa foi a tônica da 2ª Oficina de Acolhimento aos Gestores Municipais realizada nesta quarta-feira, 07/06, no anfiteatro do Centro Cívico, organizada pela Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Saúde, e pela Diretoria Regional de Saúde (DRS-X). Cerca de 130 pessoas participaram do encontro, representando 26 cidades que compõem as Redes Regionais de Atenção à Saúde no estado de São Paulo (RRASS-14).

O evento corresponde à segunda etapa de uma série de quatro encontro propostos pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para ampliar o debate sobre integração de serviços em saúde entre municípios e melhorar, assim, o entendimento dos gestores sobre as leis que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), visando o fortalecimento da gestão em um momento de crise. O primeiro encontro aconteceu em março, em Rio Claro. O próximo será em Araras e o último, em Limeira. Essas são as quatros cidades polos das regionais que compõem a RRASS-14.

Para o secretário de Saúde dr. Pedro Mello, o momento é de extrema dificuldades, porque a municipalização da saúde foi uma decisão positiva, que colocou os gestores municipais no centro das decisões sobre as políticas de saúde. Só que os recursos financeiros para tal não vieram juntos. “Sabemos que somos os responsáveis para encontrar uma solução para os nosso problemas e melhorar o atendimento da nossa população, mas os recursos financeiros para tal ficaram em Brasília. É decepcionante ter a solução do problema, mas falta recursos para implementá-la”, enfatizou.

Pedro Mello observou inclusive que as instâncias deliberativas regionais ficam enfraquecidas por não terem a palavra final sobre suas decisões quando envolvem recursos financeiros, um vez que estão na contramão de estratégias definidas pelo Governo Federal, que tem a palavra final e nem sempre estão afinadas com a realidade dos municípios. “Diante de fatos concretos e comprovados, o Ministério da Saúde não reage. Como vamos levar diante um trabalho que temos certeza da sua importância e que precisa ter um andamento, mas o recurso federal não chega?”, questionou.

O prefeito Barjas Negri chamou a atenção de que teremos pelo menos um ano de muita dificuldade devido à escassez de recursos para o setor público. “Mas é preciso paciência, um trabalho conjunto consistente e visão de longo prazo, porque a crise é terrível e a previsão para este ano é de crescimento zero, com isso, teremos arrecadação decrescente”, observou. Segundo ele, esta não é uma questão apenas de Piracicaba, mas de todos os gestores. Por outro lado, não há município gastando menos de 23% a 27% de suas receitas. “Em Piracicaba jà estamos em 29%”.

Somado a isso, o prefeito destacou o desemprego, pelo fato de forçar a migração das famílias que tinham planos de saúde privados para o SUS. “Chegamos a uma situação crítica, que é a queda de recursos com o aumento da demanda”. Mesmo assim disse que não adianta reclamar. “O negócio é o trabalho em equipe, dialogando, debatendo e busncando eficiência. É na dificuldade que a gente tem de se superar”, concluiu.

Maria Clélia Bauer, diretora do DRS-X, disse que as discussões durante a oficina são para alinhar estratégias e levar essas discussões a todas as demais instâncias deliberativas, até chegarem ao Ministério da Saúde. “Sem alinhamento não há estratégia”. Um dos pontos em que se ateve foi a regulação e a necessidade do convênio para que ela seja implementada, facilitando o acesso da população aos serviços oferecidos pelos sistema em cada região.

“O convênio entre os municípios é que vai definir o que se deve regular. São esses dilemas que estão no nosso dia a dia. Temos hoje um complexo regulador de vagas em serviços de saúde, o que facilita o nosso trabalho, mas também, que nos angustia. Sabemos onde estão as nossas dificuldades e temos de saber o que fazer com isso. Espero que consigamos trabalhar nessa diretriz, de qualificação dos dados e das informações para que a regulação dos serviços regionais seja equacionada de fato”, concluiu.

A oficina contou com cinco palestras: Relações Interfederativas e Decreto 7.508/11, por Diego Meloni (Cosems-SP) Redes de Atenção e Conceitos de Regulação, por Elaine Meloni (Cosems-SP), Regulação no SUS, pela dra. Sônia Alves (SES-SP) e CROSS e o Módulo Urgência/Emergência, pelo dr. Domingos Guilherme Nápoli (Cross-SP). Finalmente, houve uma mesa redonda coordenada por Maria Clélia Bauer.

O evento contou com o patrocínio das empresas Oxitec do Brasil, Helpinsect e TS Publicidades.