NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre a reunião dos 12 médicos ontem, (20), na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), a Secretaria faz os seguintes comentários: 1-) A Secretaria de Saúde discorda da opinião dos 12 médicos que houve piora nos serviços da Rede Municipal. Os números e os investimentos apontam outros dados. 2-) A Secretaria discorda da opinião do médico Renato Françoso de que a população está desassistida. Estamos ampliando os serviços e enfrentando ciclicamente problemas pontuais, como a falta de profissionais. 3-) A Secretaria vem investindo tanto na infraestrutura como na contratação de mais profissionais para atender à crescente demanda de usuários. Hoje, por exemplo, o período de inverno e o pânico da Influenza A H1N1 (Gripe Suína) provoca o crescimento da demanda nas unidades. 4-) Recentemente, por exemplo, foi destaque nos jornais (Jornal de Piracicaba, Tribuna Piracicabana e Gazeta de Piracicaba) de que houve crescimento de 21,39% no número de consultas na Atenção Básica, com a implantação de novas equipes de Saúde da Família. Registro aqui os aumentos dos números de exames, de cirurgias, consultas com especialistas, medicamentos e outros. 5-) O quadro de profissionais médicos apresenta os seguintes dados: a) Unidades Básicas de Saúde – o quadro de clínicos, ginecologistas e pediatria esta completa; b) PSF – as 35 unidades tem médicos generalistas (100%) c) UPAM – clínicos 100% e uma defasagem de 07 plantonistas-pediatras 6-) No caso dos plantonistas-pediatras, a Secretaria está contratando emergencialmente 07 profissionais, sabendo que haverá dificuldades para contratação pela escassez deste profissional no mercado. A falta desse profissional tem refletido em dificuldades para o atendimento pediátrico aos sábados e domingos. 7-) A Secretaria remunera os seus médicos segundo tabela de vencimentos da Prefeitura. Abaixo alguns exemplos: a) UBS – médicos R$ 8.923,00 R$ 9.002,00 R$ 9.009,00 b) PSF – médicos R$ 8.817,00 R$ 8.910,00 R$ 9.110,44 c) Plantonista – Valor por plantão R$ 664,31 – 12 horas 13 plantões – R$ 8.729,00 14 plantões – R$ 9.725,00 18 plantões – R$ 12.243,18 *Valores brutos retirados da folha de pagamento JUNHO/2009 😎 Todos os profissionais da saúde receberam neste ano reajuste de 6,08%. Os plantões foram reajustados na base de 12% devido à incorporação de abono de R$ 40,00. 9-) No mês de junho, na renovação do contrato com a Sigma, a Secretaria ampliou para 125 plantões/mês. 10-) O mês de julho, infelizmente, é caracterizado pela solicitação de férias dos profissionais devido às “férias escolares”. Existem dificuldades em operar as substituições. 11-) A Secretaria continua contratando profissionais para suas equipes multidisciplinares. Para médicos são 34 novas vagas. 12-) A política salarial da Rede de Saúde acompanha aquilo que é estabelecido para todos os servidores municipais. 13-) A Secretaria abriu discussões internas com a falta de compromisso com a população. São comuns os atrasos, faltas sem justificativa, abonos e também os atestados médicos que acabam contribuindo para retardar o atendimento ao usuário. 14-) Parafraseando o secretário estadual da saúde, Luiz Roberto Barradas Barata quando discute a reforma do SUS, afirmo: “Porque não reconhecer a necessidade de mudar as formas de remuneração de médicos do setor público, tornando o salário uma conseqüência direta da produtividade e da qualidade do serviço do profissional?” Fernando E. Cárdenas Secretário Municipal da Saúde