A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Saúde, investiu R$ 342,95 milhões na área da Saúde entre janeiro e agosto de 2023. São R$ 149,3 milhões a mais que o investido no mesmo período de 2022, quando foram gastos R$ 193,6 milhões, ou seja, um aumento de 77%. Os números foram apresentados ontem, terça-feira, 26/09, em audiência pública de prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, realizada pelo Conselho Municipal de Saúde. A reunião pública aconteceu na Câmara Municipal, com a presença do secretário de Saúde, Douglas Koga, e foi comandada por Thais Kerches Mattos, presidente do Conselho. A apresentação dos dados da Saúde foi feita por Luiz Antônio Oriani Júnior, diretor do Departamento Financeiro da pasta.
Na oportunidade, o secretário Douglas Koga enfatizou a importância da prestação de contas ao Conselho. “O investimento de 77% a mais na Saúde em 2023 mostra o comprometimento da Administração em melhorar, cada vez mais, o atendimento à população. Os números são robustos, porém, é preciso investir ainda mais. Assim, posso afirmar que o desafio do gestor público é fazer com que todos recebam o devido atendimento em saúde dentro destas condições. Estar neste Conselho e poder contar com a ajuda de todos aqui é primordial para o bom desempenho da saúde no município”, enfatizou.
De acordo com a apresentação, o investimento (despesas liquidadas) feito pela Secretaria de Saúde no segundo quadrimestre de 2023 foi de R$ 342.956.597,11. Deste valor, a maior fatia vem da fonte de recursos municipais – R$ 232.759.241,73 – o que resulta em 21,41% de aplicações em ações e serviços de saúde (o mínimo exigido por lei é de 15%) –, seguido da federal, R$ 107.489.445,27, e estadual, R$ 2.257.732,88, além de R$ 450.177,23 vindos de outras fontes de arrecadação. “Nossa intenção é sempre deixar claras as informações prestadas à população, com a maior transparência possível”, declarou Oriani Júnior.
PROCEDIMENTOS – No Departamento de Atenção Básica o investimento no período foi de R$ 25.415.919,55. O número de consultas médicas na Atenção Básica foi de 157.828 atendimentos, número superior ao registrado no mesmo período de 2022 (146.546); foram realizados 1.180.786 exames laboratoriais, um incremento de 12,33% ante o mesmo período de 2022, quando foram executados 1.051.118 exames. O total de procedimentos odontológicos também cresceu, saindo de 190.499 atendimentos no primeiro semestre de 2022, para 262.387 no mesmo período de 2023.
Neste período, o investimento em Média e Alta Complexidade foi de R$ 87,1 milhões. Deste total, mais de R$ 72,8 milhões – 83,6% do total – foram para pagamento de convênios com diversas entidades e os hospitais filantrópicos da cidade, como APAE, Centro de Reabilitação, Santa Casa e Hospital dos Fornecedores de Cana.
TRANSPARÊNCIA – Conforme explicou Oriani Junior, novas formas de apresentar e detalhar os números da prestação de contas da Pasta foram apresentados. “Estamos melhorando a forma de detalhar estes dados para que a população e os conselheiros saibam com clareza aquilo que é feito pela Secretaria”, apontou.
Entre as novidades, de acordo com Oriani Junior, está a realização de uma pequena palestra sobre contas e orçamento público. “São dados técnicos, com muitos números, e é importante que os conselheiros entendam o que estamos mostrando. Desta forma, começamos a explicar o que são os valores e como chegamos neles de forma simples para que todos, realmente, entendam estes números. Nas próximas audiências vamos levar novos temas para ampliar o conhecimento dos membros do conselho”, completou.