Município atende mais de 4 mil beneficiários do BPC

Mais de 4 mil pessoas com deficiência e/ou idosas são atendidas na área social. Os números levantados foram apontados pela Central de Atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), que acompanha os beneficiários do BPC – Benefício de Prestação Continuada, oferecido a idosos e pessoas com deficiência no município de Piracicaba.

Por meio do Benefício de Prestação Continuada – BPC, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), essa população tem as condições mínimas para uma vida digna. O valor repassado aos beneficiários do BPC é de um salário mínimo por mês, para a garantia de sua subsistência.

O benefício concedido a partir da comprovação dos critérios estabelecidos pelo Governo Federal, é operacionalizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e assegurado pela lei n.º 8.742/93. O BPC é destinado à idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, com renda mensal familiar per capita, menor a ¼ do salário mínimo vigente. Além disso, o idoso deverá comprovar não receber nenhum benefício previdenciário e a pessoa com deficiência, deverá ser avaliada se a sua deficiência o incapacita para a vida independente e para o trabalho.

O BPC deixa de ser pago quando houver superação das condições que deram origem à sua concessão ou falecimento. Intransferível, o benefício não gera pensão aos dependentes.

Para adquirir o BPC, o interessado deve procurar a Central de Atendimento da Semdes, para o preenchimento do formulário de requerimento. A solicitação ao beneficio deverá ser agendada através do 135 (INSS).

Atualmente são 3,6 milhões (dados de março de 2012) beneficiários do BPC em todo o Brasil, sendo 1,9 milhões pessoas com deficiência e 1,7 idosos.

Serviço:

Central de Atendimento (Semdes)

R. Alferes José Caetano, 1.130 – Centro

3417.8802