A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Vigilância Sanitária e com apoio da Guarda Civil (Pelotão Ambiental e Romu), atendendo determinação do Ministério Público (MP), interditou um bar no Centro da cidade, por descumprimento dos protocolos sanitários de combate à Covid-19. No local havia a presença de pessoas sem máscaras, aglomeração e vendas de bebidas alcoólicas após às 22h, contrariando o decreto municipal 18.379/20 (atividades flexibilizadas fase amarela).
Segundo o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli, o proprietário do estabelecimento interditado já tinha sido orientado sobre a necessidade do cumprimento das normas sanitárias. Por não seguir as determinações, o estabelecimento somente será reaberto após apresentar à Prefeitura um Plano de Contingenciamento Sanitário, constando todas medidas para evitar a contaminação pelo coronavírus.
A operação, realizada na noite de ontem, quinta-feira, 03/9, começou às 21h50 e se estendeu até à 0h50. Foram visitados 12 estabelecimentos, sendo que alguns se encontravam fechados.
Outros 5 estabelecimentos localizados na Vila Rezende, Centro, São Dimas, Bairro Alto, Vila Monteiro, Laranjal Paulista e Jardim Califórnia, por estarem sendo vistoriados pela primeira vez, foram notificados e os proprietários orientados a seguir o decreto municipal. Foram entregues cópias da notificação e dos decretos.
A comandante da Guarda Civil, Lucineide Maciel, ressalta que a fiscalização será intensificada junto aos estabelecimentos comerciais. De acordo com ela, vários já foram notificados, devido ao descumprimento das regras vigentes. “Os proprietários devem seguir os protocolos sanitários determinados para manter um ambiente saudável para o cliente”.
Ainda segundo a comandante, durante este final de semana as fiscalizações continuarão, nos períodos diurno e noturno. “A população também deve fazer sua parte, como utilização de máscaras e evitar aglomerações. As equipes de fiscalização são compostas pela Vigilância Sanitária, Guarda Civil e Polícia Militar e denúncias podem ser feitas pelo telefone 153, da GC”, explica.
O procurador-geral Milton Sérgio Bissoli ressaltou que é preciso conscientizar a população de que é preciso seguir à risca os protocolos sanitários e o que está determinado nos decretos municipais. “Só assim poderemos combater esse vírus de uma forma eficaz. Por isso, vamos continuar fiscalizando”, afirmou.
De acordo com Bissoli, o dono ou responsável pelo estabelecimento sempre é orientado a seguir o protocolo, caso haja alguma irregularidade. Em caso de reincidência, o proprietário do estabelecimento pode ser multado (a multa pode ir de 10 a 10.000 UFESP e cada UFESP está em R$ 27,61) e até ter o alvará cassado.