O Congresso Municipal do Orçamento Participativo, que aconteceu na manhã do sábado (22/07), no anfiteatro do Centro Cívico, concentrou mais de 100 pessoas, entre lideranças comunitárias e representantes de associações e entidades civis organizadas do município, que durante mais de três horas discutiram e apresentaram demandas para suas regiões.
O prefeito Barjas Negri e o vice-prefeito e secretário de Governo e de Desenvolvimento Econômico, José Antonio de Godoy, o presidente do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), José Rubens Françoso, e lideranças comunitárias de diversas regiões da cidade participaram do encontro. Na oportunidade também foram eleitos os novos membros representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal do Orçamento Participativo (titular e suplente).
Foram apresentadas 782 demandas sociais – reivindicadas em seis regiões da cidade (Centro, Leste, Norte, Sul, Oeste e a Zona Rural) – que envolvem investimentos por parte do poder público municipal. Foram elencadas cinco prioridades para cada região, que serão encaminhadas ao Chefe do Executivo, que decidirá se elas estão dentro dos limites orçamentários.
Barjas destacou a importância do OP para a administração municipal. Segundo ele o processo dá mais clareza e traz para o Poder Público os anseios de cada bairro. O prefeito diz ser importante que o Poder Público, em caso de não poder atender determinada demanda, explique detalhadamente para a comunidade. “O OP é um instrumento importante para governar com responsabilidade social e as sugestões surgidas nas plenárias são fundamentais para nortear o trabalho de todo gestor público”, disse Barjas.
Segundo Dagmar Correr Schiavi, coordenadora do Orçamento Participativo, o objetivo do Congresso foi o de reunir comunidade, associações, entidades civis organizadas para apreciar as demandas de investimentos e serviços públicos apresentadas nas plenárias regionais que ocorreram de março a maio deste ano.
Dagmar explica que as sugestões são coletadas durante reuniões abertas no primeiro semestre de cada ano e devem ser realizadas no ano seguinte. As propostas são enviadas como um anexo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Câmara de Vereadores. São cinco demandas por região.
De acordo com a coordenadora, o OP é apenas um dos canais de reivindicação da comunidade. Outros são por meio dos vereadores, reuniões da comunidade com o prefeito e secretários. Há também demandas que não dependem somente da Prefeitura e sim de recursos do Estado, como recapeamento de vicinais e rotatórias em rodovias.
Demandas – Região Norte
-Construção de consultório odontológico para unidade do PSF II
-Construção de ginásio de esporte
-Construção de EMEI no bairro Javari
-Reforma Geral e ampliação do prédio do PSF Mário Dedini I
-Estudos técnicos remodelação viária na Av. Brasília entrada do bairro Vila Fátima cruzamento com Rua Ignácio da Cunha Caldeira e entrada do bairro Jd Diamante e Altos do Piracicaba, com implantação de semáforo
-Construção de Unidade de Saúde para atender Javari III
-Construção de sede e implantação de programa de saúde da família PSF no Bairro Vila Sônia
-Abertura da rua João Stella, ligando os bairros Jardim dos Antúrios com o Jardim Pacaembu
Região Oeste
-Construção de pista de caminhada com academia de ginástica ao ar livre, e pista de skate na rua Manoel Valverde com a João Roberto Pescin
-Posto de Saúde do Jardim Vitória com farmácia e médicos especialidades
-Desapropriação de área para prolongamento da rua Natan Mithelman e instalação de equipamentos comunitários e preservação ambiental
-Construção de 02 (duas) salas no Centro Social Jardim Planalto
-Construção de área coberta para ginástica e uso da população (Centro Comunitário)
-Construção de Centro Social, estrutura tipo varejão
-Construção de cobertura no prédio do Posto de Saúde do Jardim Vitória
Região Centro
-Implantar piso no bolsão de estacionamento ao lado do campo do União Porto
-Conclusão da reurbanização da área central (alargamento das calçadas e paisagismo) continuando projeto para demais áreas de grande fluxo
-Continuação da colocação de tubulação de diâmetro maior na rede de captação de águas pluviais região da Vila Rezende/Nhô Quim – rua Coronel Manoel Inácio da Mota Pacheco e rua Joaquim Barbosa de Lima (para evitar enchentes no local
-Desassoreamento do rio Piracicaba da Ponte do Morato até a do Caixão (drenagem)
-Melhoria nas instalações do Posto de Saúde da Vila Rezende – reforma
-Construção de sede Própria da UBS do Centro
-Cobertura da canalização em toda extensão da avenida Francisco de Souza
-Reforma geral do ginásio de esporte da Vila Rezende
Leste
-Construção do CASE programa socioeducativo em período oposto as aulas na Região Santa Rita/São Francisco
-Construir UPA na região leste compreendendo os bairros Alvorada até Santa Rita/Avencas, desafogando UPA do Piracicamirim
-Revitalização da área situada na avenida Sidney Luís Brajão, com implantação de quadra poliesportiva, campo de areia e academia de ginástica ao ar livre
-Implantação do centro de atendimento ao homem para exames preventivos ou de doenças reacionadas a eles, com atendimento mais rápido e preciso
-Pavimentação e tratamento de esgoto na rua Antônio Franco do Amaral – Santa Rita Garças
-Área de lazer – parquinho para as crianças na rua Alcebíades Camolesi e rua Laércio Pinto
-Quadra poliesportiva para Escola Mário Boscolo e equipamentos de recreação, esporte para Jardim Itamaracá, Itaberá e região em área disponível na avenida Rio das Pedras.
Zona Rural
-Pavimentação e Iluminação pública na Estrada José Saul Chinelato – Volta Grande (iniciando rodovia SP-147 cruzamento com a rua Anna Santin até a entrada do Convivio Alpes Suiço, em uma extensão de aproximadamente 2,3 km)
-Construção de área de lazer, espaço de ginástica, no terreno público do loteamento Glebas São Geraldo, com implantação de academia
-Retificação viária no acesso da SP 127 para avenida Laranjal Paulista (Estudos de terceira Faixa)
-Alargamento da avenida Laranjal Paulista, estradas Dona Antônia, Jacob Canale, Henrique Bego, 200 Reis, da Força, Salgô e do Campestre até a estrada do formigueiro
-Iluminação e pavimentação das vias principais e Travessa Jacob Canale que dá acesso ao aterro sanitário
-Reforma e ampliação do PSF do Tupi
Região Sul
-Construção de posto de saúde nos bairro Água Branca e Monte Feliz
-Instalação de uma UBS ou PSF para a região Nova América/Jardim Elite
-Instalação de academia para melhor idade – área de lazer na rua João de Oliveira – Algodoal
-Construir mais um PSF para atender a demanda em área ao lado da escola municipal Edilene Marli Borghese
-Implantar PSF Higienópolis
-Transformar o campo de areia em quadra poliesportiva ginásio para atividades esportivas e sociais
-Instalação de semáforo na Avenida Antonio Fazanaro com Frei Jacinto
-Construção de Centro Cultural no bairro Nova América
-Construção de creche no terreno localizado na Avenida Salvador Coelho Neto e rua Profª Eva de Campos Lara, adjacente à escola municipal
-Manutenção do campo de areia ou construção de quadra poliesportiva e instalação de academia de ginástica ao ar livre na área de lazer na Travessa Alagoas com a Frei Jacinto