O prefeito Luciano Almeida foi eleito presidente dos Comitês PCJ nesta terça-feira, dia 30, durante a 25ª Reunião Ordinária dos colegiados, também conhecida como Plenária dos Comitês PCJ. A reunião foi on-line e transmitida pelo YouTube. Além da eleição da diretoria, houve a posse dos membros eleitos da sociedade civil (usuários de recursos hídricos e organizações civis) e indicados pelos municípios e órgãos governamentais (União e Estados de São Paulo e Minas Gerais).
Luciano foi eleito presidente do CBH-PCJ (Comitê Paulista) e do PCJ Federal por aclamação para o biênio 2021-2023. "A junção das pessoas dentro de um objetivo comum, no caso a água, é fundamental para que possamos realizar um grande trabalho em relação aos recursos hídricos no Estado de São Paulo. Agradeço a confiança de todos. Vamos fazer um trabalho aberto e em conjunto. É importante a união neste momento", ressaltou o prefeito de Piracicaba.
Como vice-presidente do CBH-PCJ e 2º vice-presidente do PCJ Federal, os membros dos Comitês PCJ escolheram Marco Antonio dos Santos, representante da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento).
Como secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ Federal foi eleito André Luiz Sanchez Navarro, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA). Navarro era secretário-executivo adjunto e agora assume a vaga deixada por Luiz Roberto Moretti, falecido no dia 4 de fevereiro deste ano e homenageado durante a reunião. O cargo de secretária-executiva adjunta será exercido por Caroline Túbero Bacchin, funcionária do Departamento de Águas e Energia Elétrica e representante da SIMA.
Para a 1ª Vice-presidência do PCJ Federal foi eleito Sidney José da Rosa, que é o atual presidente do CBH-PJ1 (Comitê Mineiro). Como 3º Vice-presidente do PCJ Federal foi escolhida Roseli dos Santos Souza, da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O novo mandato dos membros e diretoria tem início nesta terça-feira,31 de março de 2021, e vai até março de 2023. As eleições do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ1), que abrange a parcela mineira das Bacias PCJ, já foi realizada em 2020 em processo eleitoral específico. Nesta plenária, o comitê mineiro indicou seus membros para o comitê federal.
Além das diretorias do CBH-PCJ e PCJ Federal e Secretaria Executiva dos Comitês, membros dos quatro segmentos que integram os colegiados – órgãos de governo, municípios, usuários de recursos hídricos e organizações civis – escolheram os representantes dos municípios paulistas no CRH-SP (Conselho Estadual de Recursos Hídricos), CMC-SP (Conselho Estadual de Mudanças Climáticas) e CONESAN-SP (Conselho Estadual de Saneamento).
Também foram indicados representantes dos Comitês PCJ nos Fóruns Paulista e Nacional de Comitês de Bacias e na Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob), além de eleitos representantes que compõem a Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL). A CT-PL atua como instância preliminar dos Comitês PCJ para apreciar propostas relacionadas a financiamentos de interesse regional e priorização de projetos e obras, além de integrar e articular as ações das demais Câmaras Técnicas, bem como a de consolidar pareceres dessas Câmaras a serem submetidos aos Plenários dos Comitês PCJ.
A organização da Plenária é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.
DELIBERAÇÕES
Os membros dos colegiados também aprovaram deliberações sobre o Planejamento Anual de Atividades dos Comitês PCJ para o ano de 2021; o Regimento Geral das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ; e o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo, na área das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – referente ao exercício 2021.
Na reunião ainda foram referendadas deliberações AD REFERENDUM já aprovadas na CT-PL no início de março. Na lista, estão as deliberações que permitiram a abertura de quatro editais, no valor total de cerca de R$ 13,5 milhões, para a seleção de áreas e empreendimentos nas áreas de "Saneamento e Controle de Perdas Hídricas", "Saneamento Rural" e "Proteção de Mananciais". As áreas e empreendimentos receberão investimentos de várias fontes de recursos, entre elas as Cobranças PCJ Paulista e Federal pelo uso dos recursos hídricos.
DIRETORIA ELEITA PARA O CBH-PCJ E O PCJ FEDERAL:
Presidente do CBH-PCJ e Presidente do PCJ FEDERAL: Luciano Santos Tavares de Almeida (Prefeito de Piracicaba)
Vice-presidente do CBH-PCJ e 2º Vice-presidente do PCJ FEDERAL: Marco Antonio dos Santos (ASSEMAE)
Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL: André Luiz Sanchez Navarro (SIMA)
Secretária-executiva adjunta do CBH-PCJ: Caroline Túbero Bacchin (SIMA)
1º Vice-presidente do PCJ FEDERAL e Presidente do CBH-PJ1: Sidney José da Rosa (Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana – BIOSS)
3º Vice-presidente do PCJ FEDERAL: Roseli dos Santos Souza, da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional
DIRETORIA DO CBH-PJ1 (eleições realizadas em 2020):
Presidente: Sidney José da Rosa (BIOSS)
Vice-presidente: Laene Fonseca Vilas Boas (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG)
Secretário-executivo: Damião Aparecido do Couto (Prefeitura de Toledo)
Secretário-executivo adjunto: Rodrigo Alves de Oliveira (Prefeitura de Camanducaia)
SOBRE OS COMITÊS PCJ
Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ.
O comitê paulista (CBH-PCJ) completou 27 anos de instalação no dia 18 de novembro de 2020. Em março deste ano, o comitê federal completa 18 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 13 anos.
As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.
A região das Bacias PCJ é habitada por cerca de 5,7 milhões de pessoas e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada há 11 anos, em novembro de 2009.
