Licitação de uniformes escolares entra em fase final de avaliação técnicapara assegurar qualidade
Impugnações e disputas comerciais, aliadas ao rigor nas avaliações, alteraram prazos
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Piracicaba, intensifica as análises técnicas dos kits de uniformes escolares com o objetivo de garantir que os materiais destinados aos alunos da rede municipal atendam aos padrões de qualidade exigidos.
O processo de licitação para a aquisição dos uniformes avança para a fase final e, neste momento, passa pela avaliação dos laudos técnicos e das amostras apresentadas pelas empresas participantes. A análise é conduzida por uma comissão técnica oficialmente nomeada, conforme estabelece o edital e a legislação vigente.
Na tarde desta segunda-feira, 9/02, a comissão se reuniu para a avaliação dos tênis que compõem o kit de uniformes, que também inclui camisetas de manga curta, manga longa e regata, além de calça, bermuda, short-saia, jaqueta, meias e mochila.
Segundo a chefe do setor de uniformes da Secretaria Municipal de Educação, Fernanda Schmidt, as reuniões do grupo de trabalho temático têm papel fundamental não apenas na análise da qualidade dos materiais, mas também na garantia da isonomia entre as empresas participantes do processo licitatório. De acordo com ela, todas as avaliações seguem critérios previamente estabelecidos no edital, assegurando igualdade de condições e transparência durante o certame.
A secretária Juliana Vicentin afirma que todas as etapas são acompanhadas com rigor técnico e administrativo. Segundo ela, o cuidado com cada fase do processo é fundamental para assegurar que os produtos entregues aos estudantes apresentem qualidade, segurança e durabilidade. “Estamos revisando cada etapa com cautela, priorizando a correta aplicação dos recursos públicos e a entrega de uniformes adequados aos alunos da rede municipal. Nosso foco é garantir responsabilidade em todo o procedimento”, destacou.
LOTES – Atualmente, o processo de avaliação dos uniformes está organizado em quatro lotes. O Lote 01, que contempla camisetas de manga curta, manga longa e sem manga, além de short-saia, bermuda, calça e jaqueta, aguarda a apresentação de documentos até esta terça-feira, 10/02. Caso a empresa seja habilitada, o prazo para envio das amostras segue até o dia 2 de março. O Lote 02, referente às meias, já conta com empresa habilitada e se encontra na fase para o aguardo da apresentação das amostras, com prazo estabelecido até 13 de fevereiro. No Lote 03, que inclui os tênis com fechamento em velcro e com cadarço, a empresa também está habilitada e o processo do parecer técnico da Secretaria Municipal de Educação quanto às amostras, laudos e atestados de capacidade técnica foi aprovado nesta segunda-feira. Já o Lote 04, correspondente às mochilas, possui empresa habilitada e aprovada, mas registra intenção de recurso, com prazo para apresentação do memorial até esta terça-feira e das contrarrazões até 13 de fevereiro.
HISTÓRICO – O edital para a compra dos materiais começou a ser elaborado em janeiro de 2025, enquanto o processo licitatório foi lançado em julho do ano anterior. Em agosto, o certame foi suspenso para ajustes técnicos e, após reabertura, em outubro, permaneceu disponível para o recebimento de propostas das empresas interessadas.
Ao longo do processo, foram registradas diversas impugnações e interposições de recursos administrativos, o que exige revisões detalhadas do edital. O termo de referência contempla cerca de 790 mil peças, o que torna o procedimento complexo e demanda análises criteriosas em cada etapa.