A Prefeitura, por meio da Semac (Secretaria Municipal da Ação Cultural), realizará na próxima quinta-feira, 2/05, às 19h, no Armazém 14 do Engenho Central, a segunda reunião aberta à população para traçar as diretrizes da Lei Aldir Blanc II, lei emergencial de fomento à cultura que será aplicada em todo o Brasil. Piracicaba recebeu recursos no valor de R$ 2.695.934,03, que serão divididos em diferentes editais.
Neste novo encontro, a equipe técnica da Semac vai ouvir propostas e ideias de artistas, produtores e fazedores de cultura do município sobre a formulação dos editais da Lei Aldir Blanc II. Na primeira reunião, realizada neste mesmo local em 25/04 e com a participação de cerca de 90 pessoas, a pasta apresentou detalhadamente o Plano de Ação da Lei nº 14.399 de julho de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que tem vigência de cinco anos.
A União vai remeter aos estados e municípios o valor global de R$ 3 bilhões anuais até 2027. O dinheiro deverá ser usado para o financiamento de projetos culturais, montagem de cursos, pesquisas e estudos no setor e preservação de patrimônio cultural, entre outras finalidades.
A Semac tem até o dia 31/05 para incluir no sistema do Governo Federal o Paar (Plano Anual de Aplicação dos Recursos), com os dados referentes a esta lei emergencial.
Na Lei Aldir Blanc I, Piracicaba executou, entre 2020 e 2021, aproximadamente R$ 2,5 milhões em editais de fomento à cultura e manutenção de espaços culturais.
SERVIÇO – Segundo encontro da Secretaria da Municipal Ação Cultural com artistas, produtores e fazedores de cultura para debater diretrizes da Lei Aldir Blanc 2. Quinta-feira, 02/05, às 19h, no Armazém 14 do Engenho Central. Avenida Dr. Maurice Allain, 454. Entrada gratuita. Informações: 3403-2600.