IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência promove encontros preparatórios
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdef) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), promovem nos dias 19 e 20 de outubro, os encontros preparatórios para a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência que terá como tema: “Um olhar através da convenção da ONU sobre os direitos da pessoa com deficiência: Novas perspectivas e desafios”.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificado pelo Congresso Nacional em 09/07/2008 pelo decreto legislativo nº 186/2008, tem o propósito de promover, proteger e assegurar todos os direitos humanos das pessoas com deficiência.
“Em Piracicaba, muitas ações tem sido voltadas à garantia dos direitos da pessoa com deficiência, como a acessibilidade nas construções de prédios públicos, inclusão no sistema educacional, adaptação de transportes públicos, entre outras”, avalia Maria Angélica Guercio, secretária de Desenvolvimento Social.
Para antecipar a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência que acontece dia 27 de outubro, no salão nobre da Câmara dos Vereadores, os encontros (Pré-Conferências), onde podem participar pessoas com deficiência, profissionais de entidades sociais e população geral, serão a base para a formulação de propostas que deverão seguir os eixos orientadores: direitos civis e políticos e direitos econômicos, sociais e culturais.
De acordo com Fernando Ferraz Domingues, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdef), as Conferências são realizadas para mobilizar a população. “Esses eventos que acontecem a cada dois anos, visam analisar, definir e deliberar sobre o exercício dos direitos humanos e liberdade fundamental de todas as pessoas com deficiência”, explica.
As inscrições/indicações para Delegados, serão feitas nos dias das Pré-Conferências e deverão ser assinadas pelo representante legal da Instituição que estiver representando e entregue à Comissão Organizadora do evento.
Pré Conferências
19/10 – das 13h às 17h
Local: Museu Prudente de Moraes
(R. Santo Antonio, 641 – Centro)
20/10 – Das 13h às 17h
Local: Centro de Reabilitação de Piracicaba
(R. Almirante Barroso, 500 – São Judas)
Informações:
Casa dos Conselhos
R. Joaquim André, 895 – Paulista
3434.0461 / 3434.7137