Itesp fará diagnóstico de imóveis urbanos em Piracicaba
Piracicaba é a primeira cidade fora do sudoeste paulista a realizar diagnóstico fundiário de imóveis urbanos para regularização fundiária de loteamentos de interesse social. O protocolo de intenções foi assinado na manhã desta terça-feira (5) pelo prefeito Barjas Negri, pelo secretário-adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira, pelo superintendente do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Gabriel Veiga, e pelo presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (Emdhap), João Manoel dos Santos. Entre as vantagens da regularização fundiária estão a segurança jurídica oferecida com o registro do imóvel, sua valorização e a possibilidade de obter financiamento para melhorias, entre outras. 
Barjas Negri comemorou a assinatura do protocolo e lembrou que ele foi possível graças à articulação da Emdhap com o governo do Estado. "É uma importante parceria porque o Itesp tem décadas de experiência em regularização na área rural e urbana e vai trazer essa experiência para que possamos dinamizar ainda mais a regularização dessas áreas de interesse social. O nosso papel, nesse momento, é levar infraestrutura, água, rede de esgoto, energia elétrica para facilitar essa regularização para que as pessoas tenham melhores condições de vida", disse Barjas. 
A Emdhap indicou 15 áreas do município passíveis de regularização (confira a lista abaixo). Os trabalhos devem ter início em 15 dias, quando técnicos do Itesp e da Emdhap se reúnem para analisar as áreas indicadas. Na sequência, serão feitas visitas aos locais, com a coleta de documentos. Com os dados desses loteamentos, os técnicos realizam pesquisas nos cartórios de registro de imóveis para fechar o diagnóstico e realizar ou não a regularização das áreas. A previsão de conclusão dos trabalhos é de até seis meses.
NÚMEROS – Originalmente criado para realizar a regularização fundiária rural, quando iniciou os trabalhos em imóveis urbanos, há dez anos, o Itesp trabalhava com 35 municípios. Hoje esse número chegou a 145 municípios, com mais de 40 mil famílias beneficiadas com o registro do seu imóvel. "Temos muitos resultados positivos. Oferecemos segurança jurídica às pessoas mais vulneráveis, que passarão a contribuir com o município", explica Gabriel Veiga.
CONFIRA AS ÁREAS QUE PASSARÃO POR DIAGNÓSTICO
Comunidades:
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