O Instituto de Pesquisas e Planejamento promove nas próximas segundas-feiras (28/05 e 04/05), das 9h às 18h, no anfiteatro do Centro Cívico, capacitação sobre Estudo de Impacto de Vizinhança, com a finalidade de capacitar os técnicos do poder público para a implementação deste instrumento, previsto no Estatuto da Cidade e considerado obrigatório no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável, lei municipal 186/06, que entra em vigor dia 07 de junho.
Participarão da capacitação os técnicos das Secretarias de Finanças, Obras, Defesa do Meio Ambiente, Trânsito e Transportes, Indústria e Comércio, além da Jurídica e das autarquias Semae, Ipplap e Emdhap.
A capacitação será ministrada pelos professores Antônio Cláudio Moreira e Moreira Lima – professor livre docente da Universidade de São Paulo, com experiência em arquitetura e urbanismo, com ênfase em Planejamento e Projeto de Espaço Urbano; Tomás Antônio Moreira, professor doutor da Universidade Metodista de Piracicaba, com experiência em arquitetura e urbanismo, na área de Planejamento e Gestão Urbana e Regional, com ênfase nas áreas de habitação, meio ambiente e mobilidade cidadã e Gisele Cunha Viana Leonelli, professora mestre da Universidade Metodista de Piracicaba, com experiência em arquitetura e urbanismo, com ênfase em Planejamento e Gestão de Território Municipal.
O Estudo de Impacto de Vizinhança, conforme material explicativo da capacitação, pode ser definido como documento técnico a ser exigido, com base em lei municipal, para a concessão de licenças e autorização de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos ou atividades que possam afetar a qualidade de vida da população residente na área ou nas proximidades.
Confira a programação:
1º Dia
Manhã: Conceituação básica
9h às 11h30
? Conceito de Ambiente Urbano;? Conceito de Impacto;? Conceito de área de influência;
11h30 às 12h
? Esclarecimentos
12h às 13h30
? Almoço
Tarde: O instrumento Estudo de Impacto de Vizinhança: conceito e objetivo
13h30 às 17h
? Princípios do Estudo do Impacto de Vizinhança;
? Conceituação do instrumento Estudo de Impacto de Vizinhança e seu objetivo após Estatuto da Cidade;
? O Estudo do Impacto de Vizinhança no Plano Diretor de Piracicaba
17h às 17h30? Discussão
2º Dia
Manhã: Exemplos de Aplicação de Estudos de Impacto de Vizinhança
9h às 11h30
? Apresentação de aplicações do instrumento de Estudo de Impacto de Vizinhança
11h30 às 12h
? Esclarecimentos
12hàs 12h30
?Almoço
Tarde: O Estudo de Impacto de Vizinhança aplicado em Piracicaba
13h30 às 16h30 –
? Aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança em Piracicaba
16h30 às 17h30
? Discussão