O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) está com inscrições abertas até o dia 27/11 para a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece nos dias 30/11 e 1º/12, no anfiteatro da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (Fumep). Os interessados podem se inscrever pelo link https://forms.gle/dLtPYonhQYz8FVKLA, que também será disponibilizado conforme solicitação via e-mail cmdcafumdeca@piracicaba.sp.gov.br.

O tema central deste ano será “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade” e visa promover o diálogo entre a sociedade e a administração pública.

“Essa etapa municipal é um momento de reflexão e avaliação sobre os resquícios que a pandemia gerou na vida de crianças, adolescentes e suas famílias”, explica Cassiano De Santis, presidente do CMDCA.

O objetivo da conferência, que acontece a cada dois anos, é mobilizar integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, crianças, adolescentes e sociedade para a construção de propostas. “O importante é que as necessidades apontadas nas propostas podem elaborar políticas públicas para a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes”, explica a secretária da Smads, Euclidia Fioravante.

Os debates serão divididos em cinco eixos temáticos, com os seguintes subtemas: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid -19.