Inauguração oficial da nova sede da Semtre será nesta 4ª feira

A Prefeitura entrega oficialmente nesta quarta-feira (09), às 10h30, a nova sede da Secretaria Municipal do Trabalho e Renda (Semtre). Antes, às 10 horas, a imprensa e autoridades participarão de uma visita técnica às novas instalações da unidade.

Após funcionar com seu atendimento distribuído em dois prédios, situados à Rua Alferes José Caetano, 1460 e Rua Voluntários de Piracicaba, 529, desde o início de sua implantação em janeiro de 2008, a Semtre concentrará agora todos os serviços em um só local, num amplo prédio localizado na Rua Voluntários de Piracicaba, 728- Centro (esquina com a Rua Santo Antonio).

Os departamentos que estão no novo espaço são o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, conhecido por CAT, a unidade local do Banco do Povo Paulista, os Setores de Qualificação e Economia Informal, assim como o Gabinete, Banco de Dados e Apoio ao Primeiro Emprego, Economia Informal.

Segundo a secretária Ângela Corrêa, a implementação da Semtre, a partir de janeiro de 2008, permitiu que fossem desenvolvidas ações que resultaram na municipalização dos serviços de apoio ao trabalhador, efetuadas no âmbito do convênio nº 28/2007, estabelecido entre a Prefeitura Municipal de Piracicaba e o Ministério do Trabalho (SPPE/CODEFAT/M.T.E).

Entre os serviços oferecidos pela Semtre, a secretária destacou a criação do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda (CAT), em 28 de julho de 2008, que vem respondendo pelos serviços de intermediação de mão-de-obra, emissão de carteiras de Trabalho e habilitações ao Seguro Desemprego, além de trabalhar integrado aos programas de qualificação e economia informal. De 28 de julho de 2008, quando inaugurado o CAT, captou 6.698 vagas junto a empresas, efetuou 65.692 atendimentos, inscreveu, via atendimento, 20.847 trabalhadores e efetuou a colocação de 1.425 postos de trabalho.

O Atendimento do CAT na nova sede passa a ser feito com apoio de 16 guichês, o que dará maior agilidade ao atendimento aos trabalhadores que buscam os serviços do setor. “Houve ampliação de recursos dando maior qualidade nos serviços de apoio ao trabalhador, tanto com recursos do convênio, como investimentos feitos pela Prefeitura no decorrer do tempo de implantação da secretaria”, diz Ângela. Funcionários foram contratados e passaram por treinamentos específicos para melhor atender que procura pela Semtre.

Ângela Correa lembra também que a pasta passou por inovações importantes. Uma delas foi a criação do seu próprio site www.semtre.piracicaba.sp.gov.br que está em operação desde 12 de maio/2009, se transformando num canal direto de comunicação com a população, levando informações ao trabalhador, disponibilizando vagas, cursos e outros serviços. “Com a criação de site, a Semtre busca inovações que permitam agilidade nos serviços e oferta de informações de interesse da comunidade”.

Ao acessar o portal, a pessoa terá disponíveis informações dos vários serviços, como os relacionados à oferta de vagas pelo CAT, Cursos de Qualificação, palestras e oficinas, informações sobre microcrédito junto ao Banco do Povo Paulista, assim como boletim periódico com noticias da secretaria.

O site que foi desenvolvido numa ação conjunta da SEMTRE com o Centro de Informática da Prefeitura, será constantemente aprimorado, de forma a permitir mais fácil acesso e interação com trabalhadores e demais interessados.

Semtre foi criada para ser instrumento de geração de renda e apoio ao trabalhador

A Semtre foi criada pela Lei 05951 de 10/04/2007, com a proposta de ser um instrumento de política ativa de geração de renda e de apoio ao trabalhador, para diagnosticar a realidade da questão do emprego no município, aplicar recursos e ações com maior margem de acerto, com propriedade e eficiência.

As duas áreas de atuação da Secretaria são: apoio ao trabalhador, orientação e desenvolvimento de postos de serviços; e outra destinada a qualificação profissional (capacitação de mão-de-obra para inserção/reinserção dos trabalhadores no mercado, seja através do trabalho remunerado ou de renda própria).

Conforme informou a secretária, foram oferecidas nesse período de 1 ano e 8 meses da secretaria pelo setor de qualificação, com recursos do FAT/M.T.E e Prefeitura: 610 vagas para trabalhadores desempregados em cursos de qualificação de cerca de 200 horas em instituições como SENAI, SENAC, SEST/SENAT, CEPP/FUMEP. Também foram apoiados pela Semtre programas de qualificação do Planseg (617 vagas), desenvolvidos na cidade; parcerias e apoio para desenvolvimento do Programa Estadual de Qualificação (PEQ), da SERT/SP (442 vagas em 2008 e 660 vagas em 2009), entre outras ações voltadas à qualificação profissional, inclusive técnica de nível médio e tecnológico.

Conheça um pouco mais dos serviços oferecidos pela Semtre

Seguro desemprego

A SEMTRE atende aos requerentes de seguro desemprego, através do cadastro da empresa, cadastro do trabalhador e habilitação do seguro desemprego. O trabalhador é orientado quanto ao saque do FGTS, tempo de serviço, seus direitos quanto ao benefício e a documentação necessária para o seguro desemprego.Para disponibilização do seguro desemprego é necessário estar desempregado quando do requerimento do benefício, estar desempregado de pessoa jurídica por pelo menos seis meses, ser dispensado sem justa causa e ter recebido salários consecutivos no período de seis meses. O trabalhador deve levar o RG, CPF, carteira de trabalho, requerimento do seguro desemprego em duas vias (verde e marrom), comprovante do saque do FGTS, PIS, rescisão do contrato de trabalho e os dois últimos holerites, para solicitar a habilitação do seguro desemprego.

Carteira de Trabalho

A SEMTRE emite a 1ª, 2ª vias e a continuação da carteira de trabalho, no caso de perda da carteira de trabalho o contribuinte pode solicitar a pesquisa do PIS ativo , realizada pela Caixa Econômica Federal, preenchendo declaração relatando a perda da mesma.No caso de roubo deve se levar o boletim de ocorrência. Para a retirada da carteira de trabalhado é necessário ter 14 anos, estar munido do RG ou Certidão de Nascimento e uma foto 3×4 (com fundo branco). Para a anotação do nome de casada, é necessário a certidão de casamento, e para a continuação da carteira de trabalho é necessário trazer a última carteira. A carteira de trabalho não é emitida para menores de 14 anos e estrangeiros.

CAT

O CAT atende trabalhadores desempregados e empregados, para colocação no mercado de trabalho. através da intermediação de Mão-de-Obra – IMO. Os trabalhadores interessados em participar do processo de intermediação de mão-de-obra devem se dirigir ao CAT – Centro de Apoio ao Trabalhador, onde são atendidos com a carteira de trabalho e o RG, para fazer ou atualizar o seu cadastro.Ao passar pelo atendimento, é verificado seu cadastro, o qual é combinado com as vagas oferecidas pela empresa da cidade e região cadastradas pelo sistema, desta forma, o trabalhador poderá ser encaminhado para entrevista na empresa solicitante de vaga. O CAT também divulga suas vagas de emprego pelos jornais locais. O CAT também dá suporte para o setor de qualificação profissional.

O CAT foi inaugurado em 28 de julho de 2008, conforme estabelecido pelo Convênio 028/2007 (entre Ministério do Trabalho e Emprego/ Secretaria de Políticas Públicas de Emprego/ Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Trabalhador e Prefeitura Municipal de Piracicaba), com finalidade de municipalizar os serviços de apoio ao trabalhador piracicabano.

Banco do Povo Paulista

Uma parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal, tem como objetivos principais, oferecer financiamentos para empreendedores de micros e pequenos negócios, para capital de giro e para investimentos fixos, comno forma de viabilizar as iniciativas de ocupação e geração de renda. Se destina para empreendedores formais e informais, cooperativas e associações de produção formalmente constituídas. De janeiro a agosto de 2009 foram efetuados 44 contratos pelo banco, no valor médio de R$ 3.535,06, o que representou crescimento de 27% em relação ao número de contratos efetuados no mesmo período de 2008. Os contratos efetuados em 2009 beneficiaram 158 pessoas, permitindo a manutenção de 106 empregos e geração de 17 novos postos de trabalho. Destaca-se que em 2 de setembro deste ano foram anunciadas novas normas para o Banco do Povo Paulista, pelo Governador José Serra, entre as quais a redução da taxa de juros, que passou de 1% a 0,7%/mês pré-fixada. Cursos de Qualificação O objetivo é oferecer palestras, oficinas e cursos gratuitos de qualificação e requalificação profissional com o objetivo de preparar / capacitar o trabalhador para as novas exigências do mercado de trabalho e exercício da cidadania. O público alvo é constituído de trabalhadores desempregados ou em vias de perder o emprego, pequenos e micro produtores e trabalhadores autônomos.

Os interessados nas oficinas, cursos e palestras deverão procurar o Centro de Apoio ao Trabalhador – CAT – para efetuar seu cadastro. A seleção do trabalhador poderá ser feita com base no cadastro, ou exigir inscrição de interesse específico, dependendo da programação e natureza das atividades oferecidas. Para viabilização dos programas de qualificação, a Semtre tem contado com apoio fundamental de vários parceiros.

Economia Informal

O Setor de Economia Informal da Secretaria Municipal do Trabalho e Renda foi criado para atuar junto aos trabalhadores informais da cidade, orientando-os quanto a regularização de sua atividade econômica, bem como disciplinando a atividade do comércio informal nas vias e logradouros públicos do Município. As autorizações para comércio ambulante, emitidas pela Secretaria, estão pautadas na Lei Complementar 178/2006.

Principais ações desenvolvidas no ano de 2008:

– Realização de algumas mudanças no Camelódromo Central, para melhorar o atendimento aos clientes e a melhor comodidade dos permissionários, conforme solicitação da associação do Camelódromo Central;

– Serviços de manutenção no Camelódromo Central;

– Reuniões com ambulantes de outros locais da cidade, para disciplinar a atividade;

– Recadastramento dos ambulantes do Camelódromo Central.

Serviço

Secretaria Municipal do Trabalho e Renda

Rua Voluntários de Piracicaba, 728- Centro

Fone: Recepção do Gabinete-3437-2223

Outros Serviços

Qualificação e Apoio ao Primeiro Emprego: 3437-2222

CAT: 3437-2221

Banco do Povo e Economia Informal: 3437-2220

Núcleo de Apoio Administrativo: 34372220