I CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

No dia 12 de setembro de 2.011, na sala de reuniões da Chefia de Gabinete da Prefeitura de Piracicaba, aconteceu a primeira reunião referente a esta Conferência, com os membros da Comissão Organizadora Municipal, composta por Representantes da Sociedade Civil e Representantes do Poder Público.Presidida pelo Procurador Geral do Município Sr. Milton Sérgio Bissoli, que é também Presidente da COMU, conjuntamente pelo Secretário Municipal de Governo Sr. José Antônio de Godoy, Presidente da I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, a reunião contou com a presença do Secretário Municipal de Finanças – Sr. José Admir Moraes Leite, além dos membros da Comissão, e teve como pauta a Apresentação de Material para conhecimento e aprovação contendo cópia do texto base para conhecimento; cópia do regimento interno para aprovação; discussão sobre estrutura e material necessário para realização da Conferência.Após os trabalhos realizados, ficou acordado que a próxima reunião da COMU acontecerá dia 26 de setembro de 2.011, às 10h.A I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, coordenada pelo Secretário Municipal de Governo – JOSÉ ANTONIO DE GODOY – tem os seguintes objetivos, segundo seu Regimento Interno:– Debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo;– Promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;– Propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a ser implementados pels órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;– Debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;– Discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação;– Desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública e;– Debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.A I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, cujo tema é “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública´”, terá 04 eixos temáticos, dentre os quais:– Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;– Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;– A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e;– Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.As Conferências Municipais são instrumentos utilizados para avaliar políticas públicas, deliberar diretrizes que as aperfeiçoem, implementar e consolidar ações destinadas a cada um dos segmentos em pauta.Durante estes encontros são realizadas análises da realidade social, econômica, política e cultural, na perspectiva da autonomia, que contribuam para a erradicação da pobreza extrema, enfrentamento à discriminação, ampliação de direitos dos jovens e toda sociedade exercício de cidadania, também se discutem, criam e/ou se fortalecem organismos de políticas públicas e, elegem delegados que representarão a cidade em âmbito Estadual e Federal.A I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, que tem como coordenador o Secretário Municipal de Governo Sr. José Antonio de Godoy, acontecerá em um único dia, que será em 22 de outubro de 2.011, das 09h às 17h, no Anfiteatro “Ary Telles de Oliveira” – Centro Cívico Cultural Educacional Florisvaldo Coelho Prates, na rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2.233 – Prefeitura Municipal de Piracicaba.As inscrições deverão ser feitas até dia 20 de outubro de 2.011, pelo site www.piracicaba.sp.gov.br como participante com direito a voz e voto, ou no dia e local do evento até às 08h30, como participante com direito a voz.Confira abaixo a programação da I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social:Dia 22 de outubro de 2.011, das 09h às 17h, no Anfiteatro “Ary Telles de Oliveira” – Centro Cívico Cultural Educacional Florisvaldo Coelho Prates, na rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2.233 – Prefeitura Municipal de Piracicaba.– 09h00 – Plenária de abertura;– 09h30 – Painel de contextualização;– 11h30 – Grupos de Trabalho;– 12h30 – Intervalo brunch;– 13h30 – Grupos de Trabalho;– 15h30 – Intervalo café;– 16h00 – Plenária Final;– 17h00 – Encerramento.