Foi publicado na última quarta-feira, 19/06, no Diário Oficial do Município, o decreto nº 19.998/2024, que institui e nomeia o Grupo de Trabalho Executivo para elaboração de minuta do Plano Municipal de Conservação dos Biomas Mata Atlântica e Cerrado (PMMA-Cerrado).
A iniciativa de formação do GT-Executivo foi motivada devido a participação de técnicos da Prefeitura de Piracicaba, por meio da Sema (Secretaria de Agricultura e Abastecimento) e a Semuhget (Secretaria de Habitação e Gestão Territorial) na capacitação oferecida desde fevereiro pela Agência das Bacias PCJ aos municípios das bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, para elaboração do PMMA-Cerrado.
Os trabalhos do GT-Executivo ocorrerão concomitantes aos demais módulos da capacitação, que tiveram início em fevereiro e continuam até dezembro. A partir dos módulos, os representantes coordenarão as reuniões do grupo, promovendo articulação e esforço necessário à elaboração do PMMA/Cerrado, com engajamento efetivo da Prefeitura, garantindo um processo participativo e eficiente ao longo do período de capacitação.
Os Planos Municipais de Conservação da Mata Atlântica e Cerrado buscam retratar a realidade de cada município, no que se refere aos cenários atuais e futuros do território, sendo uma oportunidade para orientar as ações públicas e privadas, bem como para a atuação de entidades acadêmicas, de pesquisa e das organizações da sociedade.
O GT-Executivo de Piracicaba será composto por membros e suplentes integrantes das seguintes instituições: Sema, Semuhget, Simap, CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), Fundação Florestal do Estado de São Paulo, Comder (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural), Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), Comclima (Comissão Municipal de Mudanças Climáticas), GMEA (Grupo Municipal de Educação Ambiental), Esalq/USP, Corredor Caipira, Afocapi (Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba).
De acordo com o engenheiro florestal da Sema e membro do GT-Executivo, Ramon Pittizer, a participação de diferentes instituições no grupo é essencial para um olhar mais diverso e uma construção coletiva desse instrumento na agenda ambiental do município de Piracicaba. “Para nós, da Sema, a construção desse plano contribui para a articulação de diversas políticas públicas municipais vinculadas ao Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável, como, por exemplo, o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o Programa de Adequação Ambiental Rural, bem como políticas estaduais e federais”, disse.
