Membros do GMEA – Grupo Multidisciplinar de Educação Ambiental – entregaram na tarde de hoje, 15/Abril/2015 termo de referência para contratação de empresa que irá desenvolver projeto de educação ambiental voltado para resíduos sólidos domésticos em dois bairros de Piracicaba: Bosques do Lenheiro e Ártemis. O Termo de Referência foi entregue à representante da ARES PCJ na presença do secretário municipal de defesa do Meio Ambiente, Francisco Rogério Vidal e Silva.
Os bairros Bosques do Lenheiro e Ártemis foram definidos como alvo do projeto piloto após análises de informações e orientações disponibilizadas pelo Setor de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da SEDEMA.
Desde o final do 2º semestre de 2014 o termo de referência vem sendo organizado e redigido por membros do GMEA e foi aprovado na reunião ordinária de 16/Março. O documento teve como referências a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Piracicaba e a Política Municipal de Educação Ambiental e o Programa de Educação Ambiental voltado para Resíduos Sólidos Domésticos.
A Agência Reguladora PCJ é interveniente-anuente do Contrato de Parceria Público-Privada (PPP), onde está previsto que deverá elaborar o Programa de Educação Ambiental para atender ao Item 6 – Elementos do Projeto Básico do Anexo II do Edital de Concorrência Pública nº 05/2011.
O GMEA é formado por representantes do poder público e por representantes de segmentos da sociedade civil, de forma paritária. Tem dentre suas funções, executar as diretrizes da Política Municipal de Educação Ambiental, bem como contribuir nas discussões de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente, articular, acompanhar e avaliar as ações dos planos, programas e projetos de educação ambiental no município. E também está envolvido direta e indiretamente no avanço da educação ambiental no município de Piracicaba e atuou de forma incisiva na elaboração do Programa de Educação Ambiental voltado aos resíduos sólidos domésticos.
A partir da entrega do Termo de Referência, a ARES PCJ dará encaminhamentos para contratação de empresa ou organização não governamental para a execução do projeto.