Nesta sexta-feira (9), 18 entidades assistenciais da cidade assinam o convênio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de repasse de recursos para execução de projetos sociais neste ano. No total serão assinados 24 convênios. O valor total será de R$ 5.909.285,12 referentes ao financiamento de projetos que atendem a Política Municipal de Assistência Social, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com isso, 22.200 pessoas serão atendidas em 2009.
Os recursos foram ampliados em 11% em relação ao ano passado (R$ 5,3 milhões) e redistribuídos de acordo com orientações e prioridades do SUAS. No ano passado, a Semdes teve como meta de atendimento 24.880 pessoas e 34 convênios foram assinados. A secretária Maria Angélica Guercio disse que aparente redução no número de convênios deu-se devido à remoção das creches municipais atendidas anteriormente (11) para a atividade da área da Secretaria Municipal de Educação. Sendo assim, retirou-se o atendimento da Semdes, 4.200 pessoas.
A assinatura acontece às 16 horas, no gabinete do prefeito Barjas Negri, com a presença dos presidentes das entidades, conselhos municipais e da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maria Angélica Guercio. Para o presidente do Centro Social de Assistência e Cultura – Paróquia São José (Cesac), Luis Antônio Penteado, a parceria da entidade com a prefeitura é essencial para o atendimento. “Hoje a entidade contribui com a comunidade através da parceria com a prefeitura, porque nós pretendemos manter este alto atendimento. Mantemos uma ótima relação de trabalho com a Semdes e o interesse em atender a população é mútuo”.
Maria Angélica disse que “o repasse é importante porque possibilita desenvolver as políticas públicas da Assistência Social de forma dinâmica e inclui parceiros nessa ação municipal”. A gerente do Centro de Reabilitação de Piracicaba, Rosa Maria Pompeu Ferreira, também reconhece a importância da parceria com o município. “Conseguimos realizar o atendimento de 585 alunos especiais com profissionais capacitados graças ao complemento feito pelo convênio com a Prefeitura”.
Conforme anunciado durante a apresentação do Orçamento 2009, o prefeito Barjas Negri reforça a sua política de manter a área social como prioridade de seu governo, além da saúde e educação. Nos últimos quatro anos houve crescimento substancial dos orçamentos das secretarias de Desenvolvimento Social (Semdes), Esportes e Ação Cultural. Outro destaque do prefeito foi a da antecipação dos recursos para o início do ano, como em 2008, facilitando a programação financeira das entidades.
Evolução do atendimento – n.º de pessoas
ANO | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 |
Nº DE CONVÊNIOS | 21 | 22 | 25 | 32 | 34 | 24 |
Nº DE ATENDIDOS | 4.240 | 5.268 | 8.905 | 17.688 | 24.880 | 22.200 |
Fonte: Semdes
Quadro demonstrativo dos valores aplicados 2004/2008 e previsão 2009
2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 | 2005/ 2009 | |
MUNICIPAL | 1.554.054,12 | 1.292.907,12 | 2.397.058,11 | 3.417.870,42 | 4.027.290,42 | 4.566.349,12 | 253,18% |
ESTADUAL | 146.520,00 | 146.520,00 | 357.960,00 | 415.920,00 | 357.960,00 | 357.920,00 | 144,28%/ |
FEDERAL | 599.340,40 | 599.340,40 | 687.205,40 | 718.380,40 | 891.400,00 | 985.016,00 | 64,35 % |
TOTAL | 2.301.918,52 | 2.038.767,52 | 3.442.223,51 | 4.552.170,82 | 5.276.650,42 | 5.909.285,12 | 189,85% |
Fonte: Semdes
Relação das 18 entidades entidades:
01) Associação Guarda Mirim Municipal de Piracicaba
02) Conselho Central Norte de Piracicaba da Sociedade São Vicente de Paula – Acesso
Alimentação Básica e de Qualidade
03) Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE – Capacitando e Incluindo
Pessoas que Apresentam Deficiência Mental
04) Associação de Pais e Amigos de Surdos de Piracicaba – APASPI – Vencendo o Silêncio
05) Associação de Pais e Amigos dos Alunos da Escola Passo a Passo – Grupo de Pais –
A Família e as Relações Sociais
06) Associação dos Pais e Irmãos de Portadores da Síndrome de Down – Inclusão da
Pessoa com Síndrome de Down
07) Centro de Reabilitação Piracicaba – Sensibilizando a família p/ inseri-la no processo
reabilitacional e fortalecimento da cidadania
08) Centro Regional de Registros e Atenção aos Maus Tratos na Infância – CRAMI –
Atendimento à Criança e Adolescente Vítima de Violência Intra e Extra Familiar,
Serviço Especializado de Assistência Social – SEAS e Casa de Acolhimento
09) Associação de Assistência Social Betel – Passeando e Fazendo Amigos e Estação Idoso
10) Lar Dos Velhinhos de Piracicaba – A Arte de Conviver: a promoção da qualidade
de vida através de recursos humanos
11) Lar Franciscano de Menores – Nosso Caminho
12) Associação Atlética Educando Pelo Esporte – AAEPE – Centro de Atendimento
Sócio-educativo – CASE
13) Centro Social de Assistência e Cultura da Paróquia São José – CESAC
14) Associação Franciscana de Assistência Social Madre Cecília – Pró-Família / Criança
15) Pia União de Sto. Antônio – Monitoramento dos Programas de Transferência de Renda
16) Associação Espírita Bento do Amaral França – Banco de Alimentos
17) Pastoral do Serviço da Caridade – Pasca – Recriando
18) Núcleo Espírita São Vicente de Paulo – Novos Caminhos