A Prefeitura, por meio da Semac (Secretaria Municipal da Ação Cultural), recebe inscrições para os quatro editais de fomento à cultural via Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) até o dia 30/09. Os editais são Prêmio Cultura Viva, Prêmio para Reconhecimento de Agentes Culturais e de Fomento para seleção de projetos culturais. Piracicaba deve executar R$ 2.695.934,03, recursos que chegam por meio do Governo Federal.
As inscrições devem ser feitas pelo portal Piracicaba Sem Papel: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servicos.
A prévia do cronograma, bem como as condições de participação podem ser consultadas no Diário Oficial do Município de 30/08/2024, no link: https://diariooficial.piracicaba.sp.gov.br/2024/08/30.
O edital 1 – Prêmio (Cultura Viva) vai disponibilizar um total R$ 190 mil, que será dividido entre os proponentes selecionados; o edital 2 – Termo de Compromisso Cultura (Cultura Viva), um total R$ 483.983,50; o edital 3 – Prêmio de Relevância vai pagar um total R$ 55.000,00; e o edital 4 – Fomento à Cultura vai dividir um total R$ 1.835.000,00 entre os proponentes selecionados.
A Política Nacional Aldir Blanc visa estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir em projetos e programas de maneira regular, conforme Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.
Os editais também cumprem a cota mínima de cotas: 25% das vagas a pessoas negras, 10% a pessoas indígenas e 5% a pessoas com deficiência.