Sob a coordenação do prefeito Barjas Negri e do presidente da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) Walter Godoy dos Santos, no último sábado (14), 530 mutuários das 733 famílias moradoras e cadastradas estiveram no Ginásio de Esporte da Vila Rezende para assinar o contrato de regularização do Jardim Algodoal.
De acordo com o presidente da Emdhap, Walter Godoy dos Santos, para viabilizar a urbanização da área de 213 mil metros quadrados, a Administração iniciou a regularização fundiária desenvolvida no período de nove a 12 meses, envolvendo técnicos de engenharia, arquitetura, advocacia, topografia e assistente social.
O processo contou com uma equipe multidisciplinar que executou levantamentos topográficos, serviços de infra-estrutura, instalação de galerias de águas pluviais, guias e sarjetas e asfalto; cadastro dos moradores (para verificar a condição sócio-econômica, número de pessoas em cada residência, problemas de doenças das famílias, no intuito de verificar as necessidades mínimas para poder reurbanizar a região). Paralelamente, a Administração municipal conta com a co-participação do 1º Cartório de Notas, que vai registrar os contratos de regularização assinados.
Godoy salientou também que este trabalho “é o início de um grande desafio da Prefeitura para a regularização de todas as favelas que têm condições de serem reorganizadas. O que já é realidade no Algodoal, no Tatuapé II, no entorno da Favela do MAF já em andamento. Também existem as regiões programadas para receberem projetos de regularização como Vila Sônia e Bosques do Lenheiro”.
Segundo o presidente da Emdhap, o prefeito Barjas Negri já tem a noção exata do que precisa ser feito nestas áreas. “Da mesma forma que o Algodoal passa ser um bairro com toda a infra-estrutura e condições para que população tenha uma cidadania plena em Piracicaba”.
O vereador João Manoel dos Santos, que acompanha as reivindicações dos moradores do Algodoal desde 1982, ressaltou a alegria de participar da assinatura dos contratos, classificando a importância da posse definitiva dos imóveis para os proprietários. “Na Câmara, sempre apoiamos as lutas dos moradores do Algodoal, seja no encaminhamento das reivindicações ou na aprovação de projetos que os auxiliassem na regularização de suas situações”, afirma o vereador.
Outro que não disfarçou a satisfação em participar da assinatura dos contratos foi o deputado federal Mendes Thame: “a regularização teve início na época em que fui prefeito, em 1993, quando a Secretaria de Planejamento era comandada por Barjas Negri. Hoje, estou feliz em participar deste momento histórico para Piracicaba”, reforça o deputado federal.
O prefeito Barjas Negri, que acompanhou de perto todo o processo de regularização fundiária do Algodoal, ressaltou a importância histórica desta ação e informou sua disposição em regularizar outras regiões, como a favela do Tatuapé II, Maf/Esplanada e Vila Sônia.
Com a urbanização, que é uma reivindicação de aproximadamente 25 anos, os moradores pagarão R$ 22,50, por metro quadrado, sendo que o valor mínimo da prestação é de R$ 45 reais.
O prazo de financiamento pode feito por um período de até 20 anos, mas a maioria dos mutuários estará financiando em menos tempo, porque os contratos assinados são no valor considerado baixo, de aproximadamente de 1.200, 2.000, 3.000 reais. “É importante que os contratos sejam pagos em dia, porque a regularização é feita com recursos dos governos municipal, estadual e federal, e há necessidade de investimentos para que sejam regularizadas as outras favelas para transformá-las em bairros”, alerta Godoy.
Prestigiaram a assinatura dos contratos do Algodoal, o presidente do Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba), João Chaddad; o procurador-geral do Município, Milton Sérgio Bissoli; o secretário municipal da Semuttran, Mário Hélvio Miotto; o deputado federal Antônio Carlos de Mendes Thame; os vereadores João Manoel dos Santos, José Luiz Ribeiro e Francisco Edílson dos Santos e o presidente da Associação de Moradores, Divino Monteiro.