Evento formaliza processo de municipalização do Museu Prudente de Moraes

Na próxima sexta-feira (19), o prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato, assinará o termo de transferência do imóvel ocupado atualmente pelo Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes para o município. O evento acontecerá no gabinete da prefeitura, às 11h, terá a participação do diretor do Sistema Estadual de Museus (SISEM-SP), Davidson Panis Kaseker, representando a Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo.

Ao longo dos últimos 15 anos, a Secretaria de Estado da Cultura e a prefeitura trabalham em parceria na gestão do equipamento museológico, em busca da sua transferência definitiva para a cidade. A municipalização da instituição sela o reconhecimento, por parte da administração pública, de que a comunidade de Piracicaba encontra-se preparada para gerir sua memória e difundir sua cultura através das ações do museu municipal.

De 2008 a 2010, período em que o museu esteve sob gestão da Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari (ACAM Portinari), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, foram desenvolvidas atividades de manutenção e conservação da edificação, conservação, documentação e pesquisa do acervo, elaboração e implantação do Plano Museológico e Projeto Museográfico, incluindo a manutenção de exposição de longa duração, elaboração e implantação do serviço de ação educativa e do plano de comunicação.

Com a municipalização, a Secretaria pretende dar continuidade às atividades de capacitação da equipe técnica do museu e promover, por meio de exposições itinerantes, o acesso aos acervos disponíveis no Estado. As ações de formação e difusão para o museu serão operacionalizadas pelo Sistema Estadual de Museus.

A doação do acervo dos museus estaduais aos municípios é prevista na Lei Estadual 13.209, de 29 de setembro de 2008, que oferece o amparo legal para regularizar essa transferência. Esse processo faz parte do Programa de Municipalização de Museus da Secretaria, ação governamental inserida no Plano Plurianual do Estado de São Paulo, que prevê a transferência de 15 museus estaduais para municípios no período de 2012 a 2015.

*Núcleo da Notícia Comunicação Corporativa