Ao final dos trabalhos do Encontro Sudeste de Arborização Urbana e II Encontro Paulista de Arborização Urbana foi aprovada a carta de Piracicaba, documento que reúne as proposições feitas pelos palestrantes convidados, que se tornaram consenso e foram aprovadas pela assembléia. Segundo Maria Alice Lourdes Bueno Sousa, Professora da Faculdade de Ciências Agronômicas, da Unesp de Botucatu, a carta “tem a força de um documento moral, que inclusive pode ser citada em trabalhos científicos”. Ao final do Encontro também foram plantadas seis árvores da espécie aldrago no canteiro central da Avenida Independência, que abriga o Teatro Municipal Dr. Losso Netto, local do evento. Segundo o Secretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Rogério Vidal, o plantio foi feito para marcar a realização do Evento. “Nós plantamos as árvores para marcar a realização do Encontro, que foi um sucesso. As árvores foram plantadas com técnicas recomendadas no Encontro: espécie de grande porte plantada no canteiro central visando o sombreamento ou conforto térmico”. Vidal ainda informou que o plantio faz parte do projeto Impacto Verde, que além de plantar árvores de grande porte, as mudas já são plantadas em tamanho maior para suportar as condições adversas das vias públicas. O Encontro começou na última terça-feira e contou com a participação de 227 cidades de oito estados brasileiros (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. O Encontro tem realização da Prefeitura Municipal de Piracicaba – por meio do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba, das Secretarias Municipais de Defesa do Meio Ambiente e da Ação Cultural –, do Departamento de Ciências Florestais da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – por meio do Laboratório de Silvicutura Urbana -, da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) e do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Confira a íntegra do documento CARTA DE PIRACICABA – 7 de maio de 2009 CARTA DE PIRACICABA O ENCONTRO SUDESTE DE ARBORIZAÇÃO URBANA E O II ENCONTRO PAULISTA DE ARBORIZAÇÃO URBANA, realizados em Piracicaba de 05 a 07 de maio de 2009 pela Prefeitura do Município de Piracicaba, por meio do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba e das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e da Ação Cultural; Secretaria de Estado de Meio Ambiente(SP), por meio do Projeto Município Verde; Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – ESALQ/USP e da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana – SBAU, com a participação de 588 pessoas, de 206 municípios paulistas (SP), cinco mineiros (MG), quatro fluminenses (RJ), um espírito-santense (ES), um pernambucano (PE), um sulmatogrossense (MS), sete paranaenses (PR) e um gaúcho (RS), recomenda que: 1. Todo município deve inventariar e declarar as árvores isoladas e ou em conjunto arbóreo de rara beleza, valor histórico, localização, idade, etc, das áreas urbanas, de interesse público imune ao corte através de decreto lei, tomando como base a lei 4771/65 art 7º do Código Florestal Brasileiro; 2. Todo município deve propiciar educação ambiental voltada à arborização urbana, com a finalidade de promover a sensibilização da população sobre os valores sócio-ambientais, ecológicos, culturais e estéticos das árvores urbanas; 3. Todo município deve regulamentar por legislação os serviços necessários à implantação, manutenção e conservação da arborização urbana; 4. Que o tema arborização urbana seja incluído nos currículos dos cursos superiores e profissionalizantes da área ambiental, disciplina que aborde arborização urbana; 5. Que seja contemplado nas novas legislações a exigência de uma porcentagem mínima de espécies nativas e que o processo seja acompanhado por um profissional legalmente habilitado para isso; 6. Que seja vinculado ao “habite-se”, o plantio de árvores na calçada. 7. Que a aprovação dos novos projetos de obras civis, assim como reformas dos existentes, contemplem a informação de todos os elementos arbóreos de DAP (Diâmetro a Altura do Peito) maior de 3cm no terreno, bem como exija proposta e local de espécie arbórea viária, caso essa ainda não esteja presente. 8. Que seja formado um grupo coordenado pela SBAU para definir um índice mínimo de cobertura arbórea na área urbana. 9. Que seja exigido o acompanhamento técnico durante a execução de tratos culturais de poda e erradicação, com registro profissional e responsabilidade técnica; 10. Que o processo de planejamento urbano dos municípios incorpore a discussão do plano diretor de arborização, garantindo na lei de ocupação e uso do solo e outros índices urbanísticos, espaços para a arborização urbana; 11. Todo município ou associação de municípios deve implantar estrutura técnica para atuar no planejamento, implantação e manejo das árvores públicas; 12. Que seja estabelecido um credenciamento nas prefeituras de produtores de mudas para arborização urbana. 13. Caracterizar a cadeia produtiva da arborização urbana a fim de fortalecer o setor. Assinam este documento as seguintes cidades: Águas de S.Pedro, Agudos, Alumínio, Americana, Américo Brasiliense, Américo de Campos, Amparo, Andradina, Angra dos Reis, Anhembi, Anhumas, Araçatuba, Araraquara, Areias, Arthur Nogueira, Aspásia, Assis, Avaí, Avanhandava, Avaré, Bady Bassit, Bananal, Bariri, Barra Bonita, Barretos, Barueri, Bauru, Belo Horizonte, Bernardino de Campos, Bertioga, Bocaina, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Boracéia, Botucatu, Brotas, Cabo Frio, Cabreúva, Caçapava, Caieiras, Cajamar, Cajati, Campina do Monte Alegre, Campinas, Campo Grande, Campo Limpo Paulista, Campos do Jordão, Campos Novos Paulista, Cananéia, Capela do Alto, Capivari, Cardoso, Cassilândia, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cerquilho, Charqueada, Clementina, Colômbia, Coroados, Coronel Macedo, Corumbataí, Cotia, Cruzeiro, Cubatão, Curitiba, Descalvado, Dois Córregos, Dourado, Dracena, Eldorado, Embu,Estrela do Norte, Ferraz de Vasconcelos, Gália, Garça, Guapiacu, Guará, Guararema, Guaratinguetá, Guarujá, Guaxupé, Holambra, Ibirá, Ibirarema, Ibitinga, Ibiuna, Igaraçu do Tietê, Ilha Bela, Indaiatuba, Indiaporã, Iracemápolis, Irapuã, Irati, Itajobi, Itajubá, Itapetininga, Itapira, Itaporanga, Itatiba, Itatinga, Itu, Jaboticabal, Jacareí, Jacupiranga, Jales, Jandira, Jaú, João Ramalho, Jundiaí, Junqueiropolis, Jurumim, Leme, Limeira, Londrina, Lorena, Louveira, Marília, Maringá, Martinópolis, Mesópolis, Miracatu, Mirassol, Mococa, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Mombuca, Mongaguá, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Monte Mor, Monte Santo de Minas, Narandiba, Nova Aliança, Novo Horizonte, Osasco, Ourinhos, Paranaguá, Paranapanema, Paulínia, Paulistânia, Paulo de Faria, Pederneiras, Penápolis, Pindamonhangaba, Piracicaba, Pirapozinho, Pirassununga, Piratininga, Poá, Poços de Caldas, Ponta Grossa, Pontal, Potirendaba, Praia Grande, Presidente Alves, Presidente Prudente, Quadra, Rafard, Reboucas, Recife, Regente Feijó, Registro, Ribeirão Preto, Rifaina, Rincão, Rio Claro, Rio das Pedras, Rio de Janeiro, Saltinho, Salto, Salto de Pirapora, Sandovalina, Santa Adélia, Santa Bárbara D’Oeste, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Lúcia, Santa Mercedes, Santa Rita D’Oeste, Santa Rosa do Viterbo, Santo André, Santo Antonio do Jardim, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São João de Iracema, São José da Bela Vista, São José do Barreiro, São José do Rio Preto, São Manuel, São Paulo, São Pedro, São Pedro D’Aldeia, São Sebastião, São Simão, São Vicente, Sertãozinho, Sorocaba, Santa Lúcia, Sud Mennucci, Sumaré, Tabapuã, Taiuva, Tambaú, Tanabi, Taquaritinga, Tarabai, Tarumã , Tatuí, Teodoro Sampaio, Terra Roxa, Tietê, Torrinha, Tupi Paulista, Turmalina, Valinhos, Vargem Grande Paulista, Várzea Paulista , Viamão, Vinhedo, Vista Alegre do Alto, Vitória, Votuporanga.