Encontro aborda demandas de 121 cidades na área da assistência social
Prefeitos e secretários municipais se reuniram na tarde dessa quinta-feira, 19, para expor as principais demandas na área da assistência social. O encontro, coordenado pelo secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Luiz Carlos Delben Leite, registrou público de cerca de 300 pessoas de 121 cidades das regiões de Piracicaba, Campinas, Sorocaba e Mogiana, que lotaram o anfiteatro da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (Fumep). Este foi o terceiro de uma série de oito eventos abrangendo os 645 municípios do estado de São Paulo.
Anfitrião do encontro, o prefeito Barjas Negri elogiou a iniciativa do secretário estadual. “Não há nada melhor do que ter a participação de técnicos, prefeitos e secretários para que se possa elaborar um bom orçamento para o próximo ano”, disse o prefeito no seu discurso de abertura.
Segundo Leite, as informações coletadas na reunião serão usadas na montagem do Plano Estadual de Assistência Social para 2011. “Dentro do plano, nós trataremos do idoso, do menor abandonado, das famílias, que também precisam de assistência, além dos programas Ação Jovem e Renda Cidadã”, detalhou o secretário.
Na ocasião, foram divulgadas as vagas disponíveis nos programas de transferência de renda Ação Jovem e Renda Cidadã para as quatro regiões que compõem a macrorregião do estado. Atualmente, nas 27 cidades da região de Piracicaba, a Ação Jovem possui 2.327 vagas, havendo 83 disponíveis. No Renda Cidadã, a meta para 2010 é chegar a 3.061, sendo que ainda podem ser preenchidas 150 vagas.
Só em Piracicaba, todas as 700 vagas destinadas ao programa Renda Cidadã já foram preenchidas. No caso do Ação Jovem, das mil vagas, existem seis ainda disponíveis. “Nosso é preencher o mais rápido possível todas essas vagas”, disse o secretário. 
Leite afirma ser possível a ampliação no número de vagas oferecidas pelos dois programas. “Estamos fazendo um remanejamento de cotas e pretendemos beneficiar Piracicaba e os outros municípios em breve. Esse aumento deve ser em torno de 12%”, informou.
O secretário estadual destacou o crescimento das metas de ambos os programas. O número de famílias beneficiadas pelo Renda Cidadã passou de 130 mil para 162 mil neste ano, com previsão de que atinja 187 mil em 2011. Para o Ação Jovem, o salto foi de 90 mil para 100 mil estudantes de 15 a 24 anos. A transferência de renda para ambos os programas passou de R$ 60 para R$ 80 mensais.
Dentro do programa Renda Cidadã, o secretário lembrou do projeto Complementando a Renda Cidadã, cuja função é elevar a oportunidade de desenvolvimento dos membros das famílias beneficiadas por meio de cursos de profissionalização. “A ideia é que, nesses cursos, seja dada prioridade às áreas em que exista carência de mão-de-obra no município”, ressaltou.
Para a secretária municipal de desenvolvimento social Maria Angélica Guercio, a visita de Luiz Carlos Delben Leite reforçou a parceria da secretaria com programas estaduais. “Até porque cabe ao estado fazer essa intermediação da política nacional”, comenta otimista.
Programa Nota Fiscal Paulista – Durante o encontro, foi também retomada a divulgação da possibilidade de as entidades sociais se beneficiarem com a Nota Fiscal Paulista. Isso porque, segundo a Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo, 72% das notas no estado ainda são emitidas sem CPF ou CNPJ do comprador. “É uma forma de a população ajudar as instituições de assistência social sem gastar ‘um tustão’ a mais do valor gasto em determinada compra”, divulgou o secretário.
O consumidor tem três maneiras de repassar os créditos à entidade. A primeira opção é recolher as notas fiscais sem CPF e enviá-las às instituições. Uma segunda forma é cadastrar essas notas fiscais (sem CPF) na conta dessas entidades no sistema da Nota Fiscal Paulista. O usuário pode, ainda, optar por colocar seu CPF na nota, receber os valores na sua conta pessoal da NFP e, depois, repassar o crédito às entidades assistenciais, sem limite de valor.
As instituições beneficiárias do programa precisam estar cadastradas na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) e no sistema da Nota Fiscal Paulista.