Emoção marca entrega de Certificados de Propriedade
O clima festivo deu o tom a uma solenidade realizada no Anfiteatro do Centro Cívico, no sábado, 18/08. A alegria do público presente tinha uma explicação simples e justa. Na ocasião foi feita e entrega do Certificados de Regularização Fundiária para 258 famílias moradoras do Parque dos Eucaliptos.
No sábado o auditório do Anfiteatro do Centro Cívico ficou lotado de familiares de moradores do Parque dos Eucaliptos
A entrega dos títulos de lotes regularizados foi viabilizada por meio de uma ação de cooperação entre a Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) e a Prefeitura. Durante a cerimônia, os moradores receberam o certificado juntamente com a matrícula original do lote. "O Parque dos Eucaliptos carecia de regularização há cerca de 40 anos. A Prefeitura, por intermédio da Emdhap, direcionou todos os esforços para proporcionar, sem custos às famílias, a entrega da matrícula de seu imóvel. Isso é importante por proporcionar a segurança jurídica para estas pessoas, pondo fim a um pesadelo que perdurou por mais de quatro décadas", disse o prefeito Barjas Negri.
Prefeito Barjas Negri destacou o trabalho da administração na regularização dos terrenos das 258 famílias
Entre tantos beneficiados estava a dona de casa Antônia Fernanda Fermino (foto abaixo), de 26 anos, que reside no Parque do Eucaliptos desde o nascimento. "Não tenho nem palavras para explicar a emoção que estou sentindo. É um sonho do meu pai que morreu sem conseguir essa documentação. Hoje estou aqui em nome dele, e volto para casa realizando um desejo dele, mas que eu tenho a satisfação de viver", disse.
A dona de casa Antônia Fernanda Fermino, 26, disse que a regularização era o maior sonho do pai, morto recentemente
Outra que comemorou a conquista foi a aposentada Sônia Maria Aparecida Domingues da Silva, de 58 anos . "Sempre sonhei em ter a documentação da minha casa, que lutei por tantos anos. Saio daqui com uma vitória na mão, é uma alegria. Agora posso viver em paz e morrer tranquila, por ter o que deixar a meus filhos e netos. Antes ficava preocupada com medo de alguém chegar e pedir minha casa de volta, agora isso não vai acontecer porque tenho o documento de tudo", afirmou.
Antes da documentação a aposentada Sônia Maria Aparecida Domingues da Silva, de 58 anos, tinha medo de perder a casa
ENTENDA – No início do ano passado, a Emdhap retomou as atividades de regularização da área, realizando o levantamento socioeconômico dos moradores. Em julho de 2017, entrou em vigor a Lei nº 13.465/2017, com o objetivo de incentivar métodos alternativos extrajudiciais que buscam solucionar conflitos, sem o ingresso de novos processos no Poder Judiciário, fazendo a empresa habitacional se adaptar às novas normas e reformular o processo de regularização do núcleo.
Trabalho encerrou espera que se estendia por 40 anos, por parte dos moradores do Parque dos Eucaliptos
A assistente social da Emdhap, Kátia Peron, disse que foi de extrema importância a compreensão dos moradores durante o processo de regularização, que sofreu alterações no âmbito legal devido conversão da medida provisória 759/16 para lei 13.465/18, sendo necessária a realização de diversas ações para coleta de informações, documentos e assinaturas, para complementar o processo individual de cada morador. A regularização fundiária busca, com suas ações, assegurar a segurança legal de posse beneficiando a população de baixa renda de núcleos urbanos informais.
Alegria: Auditório do Centro Cívico tomado pelos moradores do Parque dos Eucaliptos
A irregularidade fundiária surge através da divisão irregular de núcleos, condomínios ou loteamentos consolidados, que desrespeitaram aspectos jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais. A regularização fundiária de interesse social permite ainda que famílias de baixa renda consigam regularizar sua moradia, garantindo que não haja problemas por falta de documentação.
Regularização dos terrenos foi possível após intenso trabalho das equipes da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba)
Após a regularização do núcleo, a Prefeitura consegue realizar levantamento preciso na região, diminuindo a burocracia e permitindo melhorias na infraestrutura, no transporte e na segurança.
Entrega da documentação foi prestigiada por autoridades que participaram do ato no Centro Cívico
Para o diretor presidente da empresa habitacional, João Manoel dos Santos, as frentes de trabalho foram muito importantes. “Esse núcleo existe há mais de 40 anos e a luta dos moradores foi incansável. Hoje, graças ao comprometimento do Prefeito Barjas Negri, que percebeu a importância, foi possível concluir essa regularização. Tudo aconteceu graças a esses esforços e ao trabalho da equipe da Emdhap e, em breve, outros núcleos como esse serão regularizados”, afirmou.