Quatro emendas do vereador Paulo Serra à Lei Orçamentária Anual (LOA) podem retirar da Secretaria Municipal de Saúde, se aprovadas, R$ 4,7 milhões em 2020. Esse valor deixaria de ser aplicado em obras de novas unidades de saúde, na manutenção das já existentes, em serviços de apoio essenciais e em pessoal, comprometendo o atendimento à população.
Uma das emendas retira R$ 300 mil que seriam empregados na recuperação de unidades de saúde, como o PSF Monte Líbano II, que será contemplado com reforma e ampliação, e na construção de novas unidades, como a da USF Santa Rita e da Policlínica Gran Park/Vida Nova, entre outras, que contam com contrapartida do município para as construções.
O vereador propõe que o valor seja direcionado a um Centro de Especialidades Cardiológicas, obra para a qual o montante seria insuficiente. Além disso, na área de cardiologia, o município conta com 7 profissionais que atendem na Rede de Atenção Básica e convênio com o Hospital dos Fornecedores de Cana (HFC) e Santa Casa para atendimentos de urgência e emergência nessa especialidade.
Outras duas emendas – uma de R$ 300 mil e outra de R$ 1,040 milhão, que somam R$ 1,3 milhão – retiram recursos da área de apoio aos serviços de saúde e transferem para uma Central de Intérprete de Libras e para o programa Aedes do Bem, respectivamente. De acordo com a Secretaria de Saúde, a retirada desses recursos afetaria serviços essenciais, como o fornecimento de refeições para pacientes e funcionários, locação de aparelhos e compra de oxigênio, entre outros.
A Administração lembra que o curso de libras é oferecido gratuitamente na cidade pelo Centro de Tecnologia e Inovação e pela Apaspi (Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Piracicaba). Já o valor a ser empregado no programa Aedes do Bem seria insuficiente para as ações propostas.
A quarta emenda, esta no valor de R$ 3,6 milhões, se aprovada, vai retirar recursos usados na manutenção e infraestrutura de unidades de saúde. Serão afetados serviços como fornecimento de energia e telefonia, limpeza das unidades de saúde e a manutenção de equipamentos médicos, o que comprometeria o funcionamento das unidades e, consequentemente, o atendimento rápido e eficaz à população. O vereador propõe que esse valor vá para a informatização do serviço de saúde, mas a Secretaria de Saúde já possui um sistema de gerenciamento de dados e investe constantemente na informatização desse sistema.
A possível retirada dos recursos citados preocupa o secretário de Saúde, o médico Pedro Mello. “A diminuição desses recursos traria graves prejuízos aos usuários SUS. A crise financeira forçou muitas famílias a migrarem do sistema privado de saúde para o SUS, ampliando em cerca de 30 mil pessoas o volume de usuários da rede pública. Além disso, Piracicaba é referência para 10 cidades da microrregião e absorve demandas de toda a Rede Regional de Atenção à Saúde (RRAS 14), composta por 26 municípios do Estado. Mesmo diante desse quadro, a Administração vem cumprindo seu papel e oferecendo atendimento de qualidade, sem distinção, mas a retirada desses recursos pode comprometer todo esse esforço”, ressalta Pedro Mello.