Emdhap prossegue com as obras de urbanização do Jardim Glória

A Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Emdhap) prossegue com as obras de urbanização do Jardim Glória (antiga favela). Os trabalhos foram iniciados no final do ano passado e continuam em ritmo acelerado. Segundo o presidente da Emdhap, Walter Godoy, já foram construídos muros de arrimo e rampas entre as ruas 1e 2 e está consolidando o escoamento de águas pluviais; reconstruindo pavimentos da entrada da favela e executando guias e sarjetas. O investimento é de R$ 200 mil, através de convênio entre a Caixa Econômica Federal e Prefeitura. As melhorias beneficiarão 150 famílias. O trabalho de urbanização incluirá a execução de infra-estrutura, como colocação de guias e sarjetas e rede de água e esgoto onde for necessário e pavimentação de sete ruas, para que o bairro possa ser regularizado. De acordo com Godoy, a Emdhap está regularizando as áreas ocupadas por antigas favelas, que são transformadas em bairros com toda a infra-estrutura, dando dignidade e cidadania aos moradores que residem nessas regiões. Ele explicou que o trabalho consiste em reurbanização, com a implantação de rede de água e esgoto e rede de galerias de águas pluviais. Posteriormente serão feitas as guias e sarjetas e a pavimentação. O presidente da autarquia afirmou que a participação da comunidade neste processo de regularização é importante, para acompanhar e fiscalizar os trabalhos, garantindo com isso, toda a transparência possível. Todos os detalhes da obra são acompanhados por uma comissão de moradores, para dar conheçam detalhadamente os procedimentos a serem adotados até a conclusão da obra. Para realizar todo o trabalho de regularização de áreas, Godoy esclarece que a Emdhap possui uma equipe multidisciplinar, composta por advogados, arquitetos, engenheiros civis, assistentes sociais e topógrafos, cuja função é documentar a situação das áreas invadidas, fornecendo propostas para a regularização dos assentamentos. O trabalho da equipe multidisciplinar envolve levantamento topográfico-cadastral, retificação administrativa/judicial, levantamento sócio-econômico, aprovação de legislação municipal para a regularização fundiária das favelas (desafetação, títulos de concessão de uso, entre outras), elaboração e entrega dos títulos de concessão e/ou propriedade e registro dos títulos no Cartório de Registro de Imóveis. No decorrer deste processo, ocorre paralelamente um trabalho social com as famílias, em reunião e comissões de moradores.