O processo de escolha dos beneficiários dos apartamentos dos empreendimentos Ipês Roxo, Branco e Amarelo está na fase de elaboração de dossiês dos sorteados da demanda complementar pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (Emdhap) para envio à Caixa, para que ela faça a análise se o município conseguirá atingir a demanda completa de beneficiários que se adequem aos critérios estabelecidos. Estes dossiês fazem parte do processo burocrático do sonho da casa própria.

A explicação sobre qual é o caminho entre a inscrição para um empreendimento e a assinatura do contrato, garantindo a propriedade do imóvel, foi dada hoje à tarde à imprensa, em entrevista coletiva na sede da Empresa.

Para finalizar os dossiês, porém, ainda é necessária a entrega de documentação pelos sorteados no último dia 1º de fevereiro. "O prazo já expirou no dia 13/02 e quase 500 ainda não entregaram. Nós faremos um novo edital, com prazo, solicitando os documentos. As pessoas que não entregarem serão excluídas do programa. Se não atingirmos a demanda, teremos que pegar a lista dos inscritos, verificar qual é o próximo critério que será levado em conta para um novo sorteio."

De posse dos dossiês, a Caixa fará o cruzamento das informações. "Todas as autodeclarações são cruzadas com outros órgãos que a Caixa consulta e, principalmente, o Cadastro Único, onde as pessoas se cadastram para receber benefícios sociais. A Caixa tem esta possibilidade (de fazer o cruzamento de dados), que a Emdhap não tem", explica Silvani.

Após esta análise, a Caixa disponibiliza a lista de habilitados e também a de excluídos. A lista de excluídos será publicada posteriormente e eles terão direito a defesa. "Todas as pessoas poderão ter acesso aos dossiês para saber o motivo da exclusão. Este processo é muito bem documentado e muito transparente", ressalta Silvani. Ela explica que o processo é moroso porque é necessário seguir as fases para não haver anulação.

Após o tempo de defesa e a finalização da lista de habilitados para o empreendimento é que será feito o sorteio dos blocos dos apartamentos, mas esse ainda não é o fim do processo, que só acontecerá com a assinatura efetiva do contrato com a Caixa.

As explicações aconteceram pelo estranhamento que a Emdhap sentiu após matéria veiculada na imprensa, na qual três pleiteantes questionam a falta de transparência da Caixa nos critérios de exclusão de selecionados.

Segundo o presidente da Emdhap, João Manoel dos Santos, o processo é amplamente informado e repetidamente explicado pela equipe de servidores da Emdhap aos candidatos que têm dúvidas e procuram a empresa pública.

Sua opinião é ratificada pelo representante da Comissão de candidatos aos empreendimentos, Adivaldo Nogueira. De acordo com ele, as pessoas que procuraram o jornal não representam a Comissão e são um movimento paralelo. Ele afirma que, como ele, elas também sempre foram bem recebidas na Emdhap e tiveram sua dúvidas esclarecidas.

O empreendimento, realizado em parceria entre a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), com o Ministério das Cidades/Caixa/Casa Paulista, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, tem no total 720 unidades.

Os apartamentos são construídos pela empresa Direcional Engenharia S/A. No Ipê Branco são 240 apartamentos, no Amarelo, 256 e no Roxo, 224. Cada apartamento é composto por dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. A área útil é de 43,34 m2.

ESCOLA– Os moradores do empreendimento também serão beneficiados com uma escola municipal de educação infantil (EMEI). A EMEI terá capacidade para atender mais de 200 crianças, de 0 a 5 anos de idade, e será dividida em berçário (0 a 2 anos), maternal (2 a 3 anos) e jardim (4 a 5 anos). A previsão de entrega é para abril deste ano e o investimento do governo federal é de R$ 2.450.584,98. A construtora responsável é a Direcional Engenharia S.A, de Belo Horizonte.