A Prefeitura de Piracicaba atende reivindicação de mais de 10 anos e está executando o trabalho de urbanização no Jardim Glória. A Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Emdhap) está atuando no local desde o final do ano passado.

A iniciativa faz parte da proposta do atual governo de urbanizar antigas favelas e promover a regularização fundiária, garantindo a posse dos imóveis aos seus proprietários.

O investimento utilizado é na ordem de R$ 400 mil, em parceria com o governo federal, pelo Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal (CEF). A contrapartida da Prefeitura de Piracicaba é de 30% deste valor.

A urbanização do Jardim Glória beneficiará 120 famílias. O trabalho geral da urbanização inclui a execução de infra-estrutura, como colocação de guias, sarjetas, rede de água e esgoto, onde for necessário e pavimentação das ruas, para que o bairro possa ser regularizado.

No local, conforme o presidente da Emdhap, Walter Godoy dos Santos, já foi executada a contenção do talude, feita substituição da grama e parte do serviço de galerias.

Godoy esclareceu que os atrasos no serviço de urbanização ocorreram em conseqüência dos períodos freqüentes de chuvas e, que a partir de agora deverá acelerar.

A parte de regularização fundiária, de acordo com Godoy, vem sendo executada desde o início da atual administração, tendo iniciado com o bairro Algodoal, em seguida Tatuapé II e posteriormente favela do Maf.

Paralelamente, segundo o presidente, estão sendo feitos levantamentos de outras nove favelas, para a regularização fundiária.

“È um trabalho de fôlego, porque requer o levantamento de lote por lote. Após a efetuação do cadastramento são feitos encaminhamentos aos cartórios de registros locais, para tornar legal a posse da terra”, explicou Godoy.

Para o presidente da Associação de Moradores do Jardim Glória, Salvador Maurício de Souza – “Dozinho”, esta iniciativa é de extrema importância para a comunidade local. “Após 10 anos, finalmente, o atual governo se sensibilizou com a nossa situação e está executando a urbanização. Com isso, nós moradores teremos mais dignidade, mais qualidade de vida e tranqüilidade”. Ele reiterou que este trabalho de urbanização não é importante só para o Jardim Glória, mas para outras áreas que já foram atendidas e as que estão programados para receberem o serviço.

Para realizar o trabalho de regularização de áreas, a Emdhap possui uma equipe multidisciplinar, composta por advogados, arquitetos, engenheiros civis, assistentes sociais e topógrafos, cuja função é documentar a situação das áreas invadidas, fornecendo propostas para a regularização dos assentamentos.

O trabalho da equipe multidisciplinar envolve levantamento topográfico-cadastral,retificação administrativa/judicial, levantamento sócio-econômico, aprovação de legislação municipal para a regularização fundiária das favelas (desafetação, títulos de concessão de uso, entre outras), elaboração e entrega dos títulos de concessão e/ou propriedade e registro dos títulos no Cartório de Registro de Imóveis.