A eleição para novos membros ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), na gestão de 2023 a 2025, acontece amanhã, quarta-feira, dia 23/08, às 14h, na Casa dos Conselhos, situada na rua Joaquim André, 895, Centro. A votação se dará por voto direto e secreto, por cédula oficial e por segmentos entre as pessoas representantes das entidades presentes e deferidas no processo de inscrição.
As inscrições deferidas foram divulgadas no Diário Oficial do município, no dia 15/08. O edital 01/2023 do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil pode ser acessado no Portal dos Conselhos (www.conselhos.piracicaba.sp.gov.br).
O Comsea é um órgão consultivo, que promove ações conjuntas para elaboração de políticas públicas que visem à garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas. Ele é composto por 24 membros, sendo oito representantes do Poder Público e 16 da Sociedade Civil.
Os candidatos a conselheiras e conselheiros atendem aos critérios de inscrição, de pessoas com mais de 18 anos de idade, residentes e domiciliadas em Piracicaba, em pleno gozo dos direitos políticos, devendo todos eles representarem entidades sindicais, associações de classe profissionais e empresariais, movimentos populares organizados, associações comunitárias ou de organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa, de instituições religiosas de diferentes expressões de fé e entidades sociais, sendo por elas indicados.
MANDATO – O mandato dos conselheiros representantes da Sociedade Civil no Comsea será de dois anos. O Conselheiro eleito deverá ter disponibilidade de horário para participar de reuniões e demais atividades. O exercício da função de Conselheiro é considerado serviço público relevante e não remunerado. As reuniões ordinárias ocorrem mensalmente na Casa dos Conselhos, com a duração de aproximadamente duas horas. O horário e dia da semana serão definidos na primeira reunião, após a posse.
Palavras-chave: COMSEA; segurança alimentar, conselho.